Cumprimento Provisório de Sentença 0806777-76.2023.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento Provisório de Sentença 0806777-76.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/04/2026, 11:18

Trânsito em julgado

06/04/2026, 11:18

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 11:16

Arquivamento

16/03/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 10:27

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 02:22

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 14:51

Publicação

27/01/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. E. C. C.REPRESENTANTE: FERNANDA DE SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Planos de saúde] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0806777-76.2023.8.15.2003 Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença referente ao processo principal de nº 0810752-19.2017.8.15.2003. O cumprimento provisório é o instrumento processual cabível para dar efetividade a uma decisão judicial que ainda não transitou em julgado, ou seja, que ainda está sujeita a recurso. Ocorre que, conforme consulta ao sistema, verifico que a sentença proferida nos autos do processo principal (0810752-19.2017.8.15.2003) já alcançou o trânsito em julgado, tornando-se, portanto, definitiva. Dessa forma, o presente cumprimento provisório perdeu seu objeto, uma vez que a execução do título judicial deve, a partir de agora, prosseguir nos moldes do cumprimento definitivo de sentença, que deverá ser iniciado pela parte interessada nos próprios autos principais. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Sentença, pela perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, se houver. Sem honorários nesta fase. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. E. C. C.REPRESENTANTE: FERNANDA DE SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Planos de saúde] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0806777-76.2023.8.15.2003 Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença referente ao processo principal de nº 0810752-19.2017.8.15.2003. O cumprimento provisório é o instrumento processual cabível para dar efetividade a uma decisão judicial que ainda não transitou em julgado, ou seja, que ainda está sujeita a recurso. Ocorre que, conforme consulta ao sistema, verifico que a sentença proferida nos autos do processo principal (0810752-19.2017.8.15.2003) já alcançou o trânsito em julgado, tornando-se, portanto, definitiva. Dessa forma, o presente cumprimento provisório perdeu seu objeto, uma vez que a execução do título judicial deve, a partir de agora, prosseguir nos moldes do cumprimento definitivo de sentença, que deverá ser iniciado pela parte interessada nos próprios autos principais. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Sentença, pela perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, se houver. Sem honorários nesta fase. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: M. E. C. C.REPRESENTANTE: FERNANDA DE SOUZA CAVALCANTI REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Planos de saúde] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0806777-76.2023.8.15.2003 Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença referente ao processo principal de nº 0810752-19.2017.8.15.2003. O cumprimento provisório é o instrumento processual cabível para dar efetividade a uma decisão judicial que ainda não transitou em julgado, ou seja, que ainda está sujeita a recurso. Ocorre que, conforme consulta ao sistema, verifico que a sentença proferida nos autos do processo principal (0810752-19.2017.8.15.2003) já alcançou o trânsito em julgado, tornando-se, portanto, definitiva. Dessa forma, o presente cumprimento provisório perdeu seu objeto, uma vez que a execução do título judicial deve, a partir de agora, prosseguir nos moldes do cumprimento definitivo de sentença, que deverá ser iniciado pela parte interessada nos próprios autos principais. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento Provisório de Sentença, pela perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas, se houver. Sem honorários nesta fase. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2026, 18:20

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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