Procedimento Comum Cível 0801090-34.2025.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801090-34.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801090-34.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Planos de saúde] POLO ATIVO: VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros (2) DESPACHO Vistos. Agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar desprovido desprovido (ID156052203). Dando prosseguimento ao processo: 1. Intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido, no prazo de 15 dias. 2. Após, autos conclusos para sentença. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória para os devidos fins, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801090-34.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Planos de saúde] POLO ATIVO: VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros (2) DESPACHO Vistos. Agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar desprovido desprovido (ID156052203). Dando prosseguimento ao processo: 1. Intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido, no prazo de 15 dias. 2. Após, autos conclusos para sentença. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória para os devidos fins, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801090-34.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Planos de saúde] POLO ATIVO: VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros (2) DESPACHO Vistos. Agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar desprovido desprovido (ID156052203). Dando prosseguimento ao processo: 1. Intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido, no prazo de 15 dias. 2. Após, autos conclusos para sentença. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória para os devidos fins, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801090-34.2025.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Planos de saúde] POLO ATIVO: VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros (2) DESPACHO Vistos. Agravo de instrumento interposto contra a decisão liminar desprovido desprovido (ID156052203). Dando prosseguimento ao processo: 1. Intimem-se as partes para especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido, no prazo de 15 dias. 2. Após, autos conclusos para sentença. Esta decisão servirá como mandado/ofício/carta precatória para os devidos fins, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 08:11

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 08:19

Documento (Informações)

24/03/2026, 08:18

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:50

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801090-34.2025.8.15.0521.. AUTOR: [PHILLIPE GIOVANNI ROCHA MARTINS DA SILVA - CPF: 013.989.934-09 (ADVOGADO), VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO - CPF: 674.518.374-91 (AUTOR), BRENDA KELLY FERREIRA ALVES - CPF: 080.083.424-04 (ADVOGADO), UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.380.701/0001-05 (REU), ALGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 44.352.296/0001-85 (REU), LEAL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 53.962.829/0001-31 (REU), TWYLA BARROS DE SOUSA - CPF: 068.056.324-55 (ADVOGADO)]. REU: REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LEAL CLUBE DE BENEFICIOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação às contestações. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Planos de saúde].

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 12:25

Decurso de Prazo

25/02/2026, 10:37

Decurso de Prazo

29/01/2026, 17:16

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LEAL CLUBE DE BENEFICIOS Visto etc. A resolução n° 32/2025 do TJPB instalou, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Justiça 4.0 Saúde Suplementar, com competência absoluta para processar e julgar, em todo o território do Estado da Paraíba, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; Compulsando-se os autos, verifica-se que a presente demanda tem por objeto único e principal o pedido de restabelecimento do plano de saúde da promovente, com a retomada integral de todos os serviços e coberturas anteriormente contratados, requerendo-se, ainda, a condenação da promovida em indenização por danos morais e materiais. Considerando que a promovente não estava em meio a nenhum tratamento de saúde específico quando da rescisão do contrato, estar-se diante de pedido principal e autônomo, dissociado da obtenção do serviço ou tratamento médico, razão pela qual a matéria deve ser apreciada pelo juízo cível comum, por se tratar de controvérsia essencialmente contratual e de cunho patrimonial. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Planos de saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801090-34.2025.8.15.0521 Diante do exposto, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente processo, determinando sua REMESSA ao juízo natural competente para o processamento regular do feito, nos termos da Resolução nº 32/2025, publicada no DJE de 22/07/2025. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen H. R. Freire Farinha Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801090-34.2025.8.15.0521. AUTOR: VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, LEAL CLUBE DE BENEFICIOS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/(083)9.9144-2153 (cartório) E-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde] Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com Obrigação de Fazer e pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO em face de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, ALGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA e LEAL CLUBE DE BENEFICIOS. A autora alega, em síntese, que contratou plano de saúde da operadora Unimed Natal no início de 2024 e manteve os pagamentos das mensalidades em dia. No entanto, em junho de 2025, teve a cobertura negada e, ao contatar a operadora, foi surpreendida com a informação de que seu plano havia sido cancelado unilateralmente em fevereiro de 2025, sem qualquer notificação prévia. Em razão disso, arcou com despesas médicas particulares que totalizam R$ 1.458,00. Requereu, liminarmente, o restabelecimento imediato do plano de saúde. Pleiteou, ainda, a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Instada a comprovar a hipossuficiência (Id. 125889596), a parte autora apresentou petição (Id. 127729015) na qual reitera sua vulnerabilidade econômica, informando não possuir renda própria, conta bancária ou declaração de imposto de renda, sendo sustentada por familiares. É o relatório do necessário. Decido. I. Da Gratuidade da Justiça O pedido de gratuidade da justiça deve ser analisado com prioridade. O acesso à justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, e o benefício da gratuidade destina-se a assegurar que a insuficiência de recursos não se torne um obstáculo para a busca da tutela jurisdicional. Nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, a alegação de insuficiência financeira formulada por pessoa natural goza de presunção de veracidade. Embora essa presunção seja relativa, podendo ser afastada por prova em contrário, no caso em tela, os elementos apresentados reforçam a alegação da parte autora. A autora, com 62 anos de idade e residente em zona rural, declarou não possuir renda própria, sendo o plano de saúde custeado por seu filho. A ausência de declaração de imposto de renda e de extratos bancários, conforme justificativa apresentada no Id. 127729015, corrobora a sua condição de dependência econômica. Dessa forma, os elementos dos autos são suficientes para demonstrar que a autora faz jus ao benefício. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. II. Da Tutela de Urgência A autora requer a concessão de tutela de urgência para o imediato restabelecimento do seu plano de saúde. A análise de tal pedido subordina-se à verificação dos requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil: a probabilidade do direito (*fumus boni iuris*) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (*periculum in mora*). A probabilidade do direito está suficientemente demonstrada pelos documentos juntados. A autora comprovou a existência da relação contratual (Id. 121011865) e o posterior cancelamento do plano, conforme declaração juntada no Id. 121011861, que informa o fim da vigência em 28/02/2025. A alegação de que os pagamentos estavam em dia, aliada à ausência de notificação prévia sobre o cancelamento, configura, em um juízo de cognição sumária, uma conduta aparentemente abusiva por parte das rés, violando o dever de informação previsto no artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor. A súbita interrupção de um serviço essencial como o de assistência à saúde, sem o devido processo legal contratual, indica a plausibilidade do direito invocado. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidente. Trata-se de contrato de prestação de serviços de saúde, cuja interrupção impõe risco direto à integridade física e à vida da beneficiária, pessoa idosa. A necessidade de arcar com custos de consultas e exames particulares (Ids. 121011862 a 121011864) já materializa o prejuízo e demonstra a urgência da medida, pois a autora não pode ser privada do acesso contínuo aos cuidados de que necessita durante o trâmite processual. Ademais, a medida é reversível, pois, caso ao final da demanda se conclua pela regularidade do cancelamento, as rés poderão cobrar os valores correspondentes às mensalidades do período em que o plano foi reativado por força desta decisão. III. Dispositivo Ante o exposto: 1. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. 2. DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, DETERMINO que as rés, solidariamente, restabeleçam o plano de saúde da autora, VERONICA MATIAS DE OLIVEIRA COSMO, contrato nº 22994052933, nas exatas condições de cobertura e valores vigentes antes do cancelamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 3. Citem-se as rés para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. 4. Intimem-se as partes. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

27/11/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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Expedida/certificada

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