Apelação Cível 0001512-84.2012.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdjudicaçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

1. LÚCIA CAVALCANTI DE BRITO (AGRAVANTE)

Autor

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 26915·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

ALEX TAVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 209553·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 26915·CPF·Representa: Autor

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

ALEX TAVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 209553·Representa: Autor

DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA

OAB/PA 22947·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES

OAB/PB 11952·CPF·Representa: Autor

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 26915·CPF·Representa: Réu

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB 12833·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3256593/PB (2026/0108025-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LÚCIA CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB017757 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB026915B Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 14:18

Documento (Certidão)

23/03/2026, 12:36

Mero expediente

17/03/2026, 09:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:50

Publicação

20/02/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:30

Decurso de Prazo

13/02/2026, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 40200855 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:28

Publicação

21/01/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:16

Todas as movimentações(64)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3256593/PB (2026/0108025-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LÚCIA CAVALCANTI DE BRITO ADVOGADO: ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB017757 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR - PB026915B Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:19

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2026, 14:18

Documento (Certidão)

23/03/2026, 12:36

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•20/05/2026, 00:00

Mero expediente

17/03/2026, 09:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 14:50

Publicação

20/02/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:30

Decurso de Prazo

13/02/2026, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 40200855 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:28

Publicação

21/01/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 37789723). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001512-84.2012.8.15.0331

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 14:19

Recurso Especial

15/12/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:02

Expedida/Certificada

07/07/2025, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 11:50

Publicação

25/06/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto.

18/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:11

Decurso de Prazo

07/06/2025, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 09:22

Mérito

12/05/2025, 16:07

Mérito

12/05/2025, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 22:42

Para julgamento de mérito

24/04/2025, 22:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 08:25

Documento (Certidão)

11/04/2025, 08:24

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 21:29

Mero expediente

29/03/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 07:57

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:02

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:47

Não-Provimento

21/02/2025, 09:34

Mérito

19/02/2025, 11:30

Mérito

19/02/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 22:08

Para julgamento de mérito

10/02/2025, 22:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 20:46

Mero expediente

21/01/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 12:11

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:11

Redistribuição (impedimento; sorteio)

10/01/2025, 12:10

Determinada a Redistribuição

10/01/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 12:14

Documento (Certidão)

09/01/2025, 12:14

Recebimento

09/01/2025, 11:09

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 11:09

Distribuição (sorteio)

09/01/2025, 11:09

EXPEDIENTE

•13/02/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•18/06/2025, 00:00