Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 12 de maio de 2026. Juíza de Direito
14/05/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2026, 08:52
Recebimento
14/04/2026, 10:53
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 10:53
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39513129). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0361750-79.2002.8.15.2001
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 36809369.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39513129). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0361750-79.2002.8.15.2001
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 36809369.
05/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
11/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.