Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC. João Pessoa, 12 de maio de 2026. Juíza de Direito
14/05/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/04/2026, 10:54
Mero expediente
10/04/2026, 12:10
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 17:26
Trânsito em julgado
09/04/2026, 17:26
Decurso de Prazo
13/02/2026, 18:03
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 17:06
Publicação
21/01/2026, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39513129). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0361750-79.2002.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA
APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 39513129). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0361750-79.2002.8.15.2001
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 22:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 22:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2025, 17:21
Mérito
09/12/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 15:44
Publicação
17/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 21:47
Para julgamento de mérito
13/11/2025, 21:46
Mero expediente
10/11/2025, 09:48
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 19:46
Mero expediente
30/10/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 20:38
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:13
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:13
Publicação
08/09/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 36809369.
05/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 20:22
Publicação
28/08/2025, 20:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 20:01
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 17:50
Não Conhecimento de recurso
12/08/2025, 09:40
Mérito
06/08/2025, 13:01
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 10:58
Publicação
14/07/2025, 00:01
Publicação
14/07/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.