Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800071-80.2023.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

06/08/2026, 15:33

Petição (Contraminuta)

31/07/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 14:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/07/2026, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2026, 14:15

Determinada a Redistribuição

27/07/2026, 13:06

Evolução da Classe Processual

27/07/2026, 10:52

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 08:01

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 11:21

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2026, 06:07

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:39

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 17:26

Todas as movimentações(54)

Petição (Contraminuta)

06/08/2026, 15:33

Petição (Contraminuta)

31/07/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2026, 00:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 14:17

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/07/2026, 14:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2026, 14:15

Determinada a Redistribuição

27/07/2026, 13:06

Evolução da Classe Processual

27/07/2026, 10:52

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 08:01

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 11:21

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2026, 06:07

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 12:39

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 17:26

Petição (Contraminuta)

29/01/2026, 15:12

Publicação

27/01/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 04:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 19:53

Procedência

12/01/2026, 09:46

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 08:51

Petição (Contraminuta)

11/12/2025, 16:26

Publicação

30/10/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2025, 12:53

Não conhecimento do pedido

24/10/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:04

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 12:54

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

27/11/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 20:38

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 20:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2024, 20:36

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 19:02

Petição (Contraminuta)

18/07/2024, 23:38

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 15:15

Mero expediente

06/06/2024, 12:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2024, 12:25

Petição (Contraminuta)

01/02/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 18:57

Mero expediente

25/01/2024, 20:38

Petição (Contraminuta)

28/07/2023, 10:01

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 09:31

Petição (Contraminuta)

01/06/2023, 09:00

Decurso de Prazo

31/05/2023, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 07:18

Gratuidade da Justiça

25/05/2023, 17:11

Petição (Contraminuta)

18/04/2023, 07:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:38

Gratuidade da Justiça

12/04/2023, 17:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/01/2023, 15:13

Distribuição (sorteio)

20/01/2023, 15:13