Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2026, 11:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2026, 11:42
Decurso de Prazo
29/05/2026, 03:19
Decurso de Prazo
29/05/2026, 01:13
Mérito
28/05/2026, 10:47
Publicação
13/05/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026.
12/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 14:19
Publicação
11/05/2026, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2026, 12:01
Mero expediente
07/05/2026, 08:09
Conclusão (para despacho)
07/05/2026, 08:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2026, 10:58
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 09:13
Documento (Certidão)
22/04/2026, 09:13
Decurso de Prazo
18/04/2026, 02:14
Decurso de Prazo
18/04/2026, 02:14
Decurso de Prazo
18/04/2026, 02:14
Decurso de Prazo
18/04/2026, 02:14
Decurso de Prazo
18/04/2026, 02:14
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:44
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:44
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:44
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:44
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:44
Publicação
10/04/2026, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT, WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
APELADO: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO, EDUARDO SOARES MORAES, ROBERTO LEAL PIMENTEL, JOSE DO NASCIMENTO CUNHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800183-86.2023.8.15.0761
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 11:03
Mero expediente
08/04/2026, 09:22
Conclusão (para despacho)
08/04/2026, 07:00
Decurso de Prazo
08/04/2026, 02:28
Decurso de Prazo
08/04/2026, 02:27
Decurso de Prazo
08/04/2026, 02:27
Decurso de Prazo
08/04/2026, 02:27
Decurso de Prazo
08/04/2026, 02:27
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:36
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:36
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:36
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:36
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:36
Petição (Contraminuta)
19/03/2026, 23:15
Publicação
12/03/2026, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2026, 07:40
Indeferimento
09/03/2026, 13:37
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 11:26
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:19
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:19
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:19
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:19
Decurso de Prazo
14/02/2026, 05:19
Petição (Contraminuta)
12/02/2026, 16:17
Petição (Contraminuta)
12/02/2026, 15:47
Publicação
21/01/2026, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 09:38
Não Conhecimento de recurso
13/01/2026, 17:44
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 08:21
Redistribuição (prevenção; incompetência)
28/10/2025, 08:13
Redistribuição por prevenção
28/10/2025, 08:02
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 09:08
Documento (Certidão)
03/10/2025, 09:08
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:43
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:43
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 37542219.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
24/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 11:08
Indeferimento
23/09/2025, 10:51
Documento (Certidão)
18/09/2025, 08:04
Recebimento
15/09/2025, 12:42
Inclusão no Juízo 100% Digital
15/09/2025, 12:42
Distribuição (sorteio)
15/09/2025, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 30 de abril de 2025 JOAO BATISTA SOUTO Técnico(a) Judiciário(a)
01/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS
24/02/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PROCESSO Nº 0800183-86.2023.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [MATHEUS MACEDO GOES - CPF: 064.251.664-28 (ADVOGADO), VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO - CPF: 122.610.764-87 (AUTOR), EDUARDO SOARES MORAES - CPF: 051.396.884-92 (AUTOR), ROBERTO LEAL PIMENTEL - CPF: 472.274.434-34 (AUTOR), JOSE DO NASCIMENTO CUNHA - CPF: 109.439.434-34 (AUTOR), Vladimir Miná Valadares de Almeida - CPF: 964.321.365-04 (ADVOGADO), CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORT - CNPJ: 14.974.826/0001-66 (REU), WALDENILDO LEMOS DE FREITAS FILHO - CPF: 432.783.614-15 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (REU), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - CPF: 930.853.704-04 (ADVOGADO), MARIA ESTELA FERREIRA DA COSTA NETA - CPF: 084.641.264-09 (ADVOGADO)] INTIME-SE o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Gurinhém, 22 de fevereiro de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS