Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ARILENE DE LIMA SILVA
EXECUTADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS DECISÃO ARQUIVE-SE. Quanto as custas finais, observe o disposto no Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. João Pessoa, data do sistema. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18040613295900000000013140007 [VOL 2][Sentença] Autos digitalizados 18040613302400000000013140024 [VOL 3] Autos digitalizados 18040613303500000000013140035 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18060518282388100000014304116 Certidão Certidão 18060518380551600000014304188 Despacho Despacho 18060811112321600000014359171 Mandado Mandado 18091313483665100000016142861 Expediente Expediente 18060518282388100000014304116 Diligência Diligência 18092409315331100000016325140 substabelecimento Substabelecimento 18100816332348800000016621623 substabelecimento - arilene Substabelecimento 18100816325904900000016621661 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 18100819194803500000016627048 petição cumprimento-arilene Outros Documentos 18100819182355900000016627052 planilha de calculo Outros Documentos 18100819191372700000016627063 HABILITAÇÃO AOS AUTOS Petição 18120310392923200000017623726 Expediente Expediente 19020717422757000000018570872 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 19050810372835300000020436238 DOC 05 - Portaria n.º 3.889, de 15 de setembro de 2015 Outros Documentos 19050810372999800000020436241 DOC 06 - Resolução n.º 16, de 02 de julho de 2015 Outros Documentos 19050810373095500000020436243 EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29 Outros Documentos 19050810373200400000020436244 LEI UNITINS AUTARQUIA Outros Documentos 19050810373306200000020436245 Petição Petição 19072311473466600000022226325 Informações Prestadas Informações Prestadas 19090310541535000000023314207 petição arilene Informações Prestadas 19090310541742600000023316164 Decisão Decisão 20051121555935300000029355906 Decisão Decisão 20051121555935300000029355906 Petição Petição 20062210020505100000030434965 PJE TJPB - Execução - Impugnação aos cálculos - Arilene Outros Documentos 20062210020632200000030434972 parecer_pronto_arilene_de Outros Documentos 20062210020735400000030434973 LEI UNITINS AUTARQUIA (2) Outros Documentos 20062210020826000000030435625 EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29 (2) Outros Documentos 20062210020941600000030435626 Despacho Despacho 21051218361256300000040930982 Resposta Resposta 21060115473947400000041769066 Decisão Decisão 22041308074012200000053977575 Petição Petição 22072019223587700000057855719 Ofício Requisitório Precatório Ofício (Outros) 22102011342474100000061363876 Certidão Certidão 22103108460849700000061760147 RECIBO REF 0120564 Documento de Comprovação 22103108460885600000061760150 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22103108513124100000061760162 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22103108513124100000061760162 Comunicações Comunicações 22103110094815800000061766493 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22121309153485100000063493549 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22121309153485100000063493549 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22121309153485100000063493549 Petição Petição 23010910455393500000063992495 Certidão Certidão 23030109425351900000065754005 DESPACHO TJ-TO REF 0120564-05 Documento de Comprovação 23030109425397700000065754008 Certidão Certidão 23030807221704600000066062941 AR 0120564-05.2012.815.2003 - Fundação Universidade do Tocantins Aviso de Recebimento 23030807221725300000066062942 Comunicações Comunicações 23031621343751400000066498068 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500030563300000073044607 Decisão Decisão 23092111390216100000074788139 ORDEM DE BLOQUEIO 20230014989741_21092023 PROCESSO 0120564-05.2012.8.15.2003 Documento de Comprovação 23092111390269200000074855683 Certidão Certidão 23092713422206800000075137764 SISBAJUD RESULTADO INEXISTOSO DE BLOQUEIO - 0120564-05.2012.8.15.2003 Informações Prestadas 23092713422242000000075137765 Expediente Expediente 23092713445054700000075137767 Comunicações Comunicações 23102819230288800000076587388 Comunicações Comunicações 24072215213596800000088316868 Decisão Decisão 24072411462758700000091428186 Decisão Decisão 24072411462758700000091428186 SISBAJUD - 0120564-05.2012.8.15.2003 - TEIMOSINHA - 05 DIAS Documento de Comprovação 24072411463059900000091428191 Decisão Decisão 24072411462758700000091428186 Petição Petição 24081209384694700000092384023 Decisão Decisão 24091814261139100000094538054 Decisão Decisão 24091814261139100000094538054 sisbajud unitins Documento de Comprovação 24091814261287100000094538055 Petição Petição 24100715085391400000095502246 Decisão Decisão 24101016481854700000095707077 Decisão Decisão 24101016481854700000095707077 Comunicações Comunicações 24102819445847400000096583833 Decisão Decisão 24103012165528200000096696905 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 24111917381378700000097730430 Certidão Certidão 24121915250777800000099304118 Comprovante de envio de email à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS - 0120564-05.2012.8.15. E-mail 24121915250803600000099304122 Decisão Decisão 24103012165528200000096696905 Comunicações Comunicações 25021122103219900000101061134 Petição Petição 25021814483857100000101452617 Outros Documentos Outros Documentos 25021814504615800000101452621 RPV de honorários não viabilizado pela executada Comunicações 25021912242059800000101514226 Despacho Despacho 25031016484360000000102318828 Despacho Despacho 25031016484360000000102318828 Decisão Decisão 25061120291361600000107108605 Decisão Decisão 25061120291361600000107108605 Carta Carta 25061212331519200000107394034 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25070613402000000000108557039 Petição Petição 25071110034774700000108884806 Despacho Despacho 25082914373468800000114338396 Despacho Despacho 25082914373468800000114338396 Informações Prestadas Informações Prestadas 25091421181356800000115805031 Despacho Despacho 25121011445371500000120753900 Despacho Despacho 25121011445371500000120753900 Carta Carta 25121012494212600000120762022 Comprovante RPV Petição 25121510280330400000120971765 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 26010803111400000000123017644 Expediente Expediente 26011411493642900000123245413 Petição Petição 26012211112508400000123562830 Comunicações Comunicações 26012713365704700000123778070 Certidão Certidão 26020201195465800000126690375 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 26022023292126300000128735292 Decisão Decisão 26022023292184600000128733517 Decisão Decisão 26022023292184600000128733517 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26022312071703200000128731269 Informações Prestadas Informações Prestadas 26022312074544500000144814804 Diligência Diligência 26022312083412400000144814807 Diligência Diligência 26022312083412400000144814807 Diligência Diligência 26022312083412400000144814807 Pedido de restituição Petição 26022411283144300000146053321 Alvará cadastrado no sistema BRBJus Certidão 26022513421474900000146163000 alvara-levantamento-1886686 Alvará 26022513421498500000146163005 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26031209521683400000147093171 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Entregue (Ecarta): 26010803111400000000123017644, Decisão: 22041308074012200000053977575, Outros Documentos: 19050810373095500000020436243, Impugnação ao Cumprimento de Sentença: 19050810372835300000020436238, Outros Documentos: 19050810373306200000020436245, Outros Documentos: 19050810373200400000020436244, Outros Documentos: 19050810372999800000020436241, Mandado: 18091313483665100000016142861, Decisão: 20051121555935300000029355906, Petição: 19072311473466600000022226325]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTEÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0120564-05.2012.8.15.2003