Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Por meio deste expediente fica(m) a(s) parte(s) intimado(a)(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39553476
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Por meio deste expediente fica(m) a(s) parte(s) intimado(a)(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39553476
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 23:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 23:28
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:51
Provimento
19/12/2025, 15:01
Mérito
18/12/2025, 17:17
Mérito
18/12/2025, 17:03
Publicação
12/12/2025, 00:15
Publicação
12/12/2025, 00:15
Publicação
12/12/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:15
Publicação
12/12/2025, 00:10
Publicação
12/12/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:07
Publicação
12/12/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 81° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/12/2025 às 14:00 até 26/01/2026.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 10:54
Para julgamento de mérito
04/12/2025, 18:59
Para julgamento de mérito
04/12/2025, 18:30
Para julgamento de mérito
04/12/2025, 18:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2025, 06:28
Recebimento
01/12/2025, 09:22
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 09:22
Distribuição (sorteio)
01/12/2025, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0029401-81.2011.8.15.2001.
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EXECUTADO: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA, REGINALDO ALVES, através de seu(s) Advogado: PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES OAB: PB23068 para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, face Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Pública nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. João Pessoa, 27 de maio de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Estaduais]