Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA
APELADO: AGNALDO ALVES DE AZEVEDO, MAYNE CRISTINA MARTINS DE AZEVEDO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0045789-93.2010.8.15.2001
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39672691.
15/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/12/2025 às 09:00 até.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.
20/10/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
24/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/08/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 26/08/2025 às 09:00 até.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 12/08/2025 às 09:00 até.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2023, 11:20
Ato ordinatório
05/07/2023, 11:17
Petição (Contraminuta)
19/06/2023, 14:39
Petição (Contraminuta)
08/06/2023, 15:20
Publicação
02/06/2023, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 01:03
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045789-93.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que parte promovente atravessou petição (Id nº 66890357) pugnando pela desistência do recurso de apelação outrora interposto (Id nº 44253993), nada obstante, impende registrar que é defeso ao juízo a quo proceder ao exame de admissibilidade recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/15), razão pela qual deixou de apreciar o pedido. Outrossim, observa-se que a parte promovida interpôs novo Recurso de apelação no Id nº 71289587. Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após o quê, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em Substituição
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0045789-93.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que parte promovente atravessou petição (Id nº 66890357) pugnando pela desistência do recurso de apelação outrora interposto (Id nº 44253993), nada obstante, impende registrar que é defeso ao juízo a quo proceder ao exame de admissibilidade recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/15), razão pela qual deixou de apreciar o pedido. Outrossim, observa-se que a parte promovida interpôs novo Recurso de apelação no Id nº 71289587. Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após o quê, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em Substituição
01/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2023, 16:41
Mero expediente
18/05/2023, 08:58
Petição (Contraminuta)
03/05/2023, 18:32
Petição (Contraminuta)
26/04/2023, 16:14
Petição (Contraminuta)
03/04/2023, 09:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/03/2023, 20:47
Petição (Contraminuta)
02/12/2022, 17:39
Petição (Contraminuta)
24/11/2022, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 10:24
Ato ordinatório
10/11/2022, 10:22
Documento (Outros documentos)
04/11/2022, 23:15
Petição (Contraminuta)
28/07/2022, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 14:58
Mero expediente
28/06/2022, 06:29
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/06/2021, 20:36
Decurso de Prazo
18/06/2021, 01:32
Petição (Contraminuta)
08/06/2021, 20:04
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 11:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2021, 10:06
Conclusão (para julgamento)
11/09/2020, 19:11
Petição (Contraminuta)
25/08/2020, 17:15
Petição (Contraminuta)
25/08/2020, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2020, 15:14
Mero expediente
05/08/2020, 16:31
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/04/2020, 14:36
Decurso de Prazo
19/03/2020, 04:00
Decurso de Prazo
19/03/2020, 04:00
Decurso de Prazo
17/03/2020, 02:50
Decurso de Prazo
22/02/2020, 01:15
Decurso de Prazo
19/02/2020, 03:53
Decurso de Prazo
19/02/2020, 03:52
Petição (Contraminuta)
17/02/2020, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2020, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2020, 15:41
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2020, 16:02
Documento (Outros documentos)
04/02/2020, 16:02
Petição (Contraminuta)
18/12/2019, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2019, 00:00
Procedência
04/10/2019, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/03/2017, 00:00
Mero expediente
21/10/2016, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
13/10/2016, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)