Procedimento Comum Cível 0824894-53.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0824894-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824894-53.2025.8.15.2001 [Substituição do Produto] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID 153076899. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

26/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:20

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:22

Publicação

27/01/2026, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824894-53.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição de ID 124979251, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824894-53.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição de ID 124979251, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 16:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2025, 21:12

Documento (Certidão)

07/11/2025, 21:12

Desarquivamento

07/11/2025, 21:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 17:37

Publicação

11/09/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:19

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.. AUTOR: JOSE AUGUSTO MORAES MARTINS GARCIA. em face do(a) REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, AUTO ORIENTE COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 116052727). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 14 do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0824894-53.2025.8.15.2001 [Substituição do Produto] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824894-53.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do autor para recolher as diligências de intimação/citação não adiantadas com as custas iniciais, necessárias à expedição do competente mandado.. João Pessoa-PB, em 12 de maio de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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