Procedimento Comum Cível 0803849-89.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENZO GABRIEL COSTA DE DEUS ARAUJO

CPF

Autor

ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO AQUINO DE ARAUJO GOMES

OAB/PB 30128·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ENZO GABRIEL COSTA DE DEUS ARAUJO

CPF

Autor

ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:47

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 15:47

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 18:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2024, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL COSTA DE DEUS ARAUJO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:37

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de cota

22/12/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:52

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Todas as movimentações(63)

Recebidos os autos

07/04/2026, 15:47

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 15:47

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 18:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Decisão

•07/07/2022, 21:01

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 15:30

21/05/2024, 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 21:39

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL COSTA DE DEUS ARAUJO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:37

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de cota

22/12/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:52

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO, E. G. C. D. D. A.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. SENTENÇA Trata de Ação Cominatória c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Enzo Gabriel Costa de Deus Araújo, representado por sua genitora Ana Paula Costa de Deus Araújo em f Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803849-89.2022.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar].

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO, E. G. C. D. D. A.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. SENTENÇA Trata de Ação Cominatória c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Enzo Gabriel Costa de Deus Araújo, representado por sua genitora Ana Paula Costa de Deus Araújo em f Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803849-89.2022.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar].

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO, E. G. C. D. D. A.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. SENTENÇA Trata de Ação Cominatória c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Enzo Gabriel Costa de Deus Araújo, representado por sua genitora Ana Paula Costa de Deus Araújo em f Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803849-89.2022.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar].

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:45

Julgado procedente o pedido

29/11/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 13:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Decorrido prazo de ENZO GABRIEL COSTA DE DEUS ARAUJO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:00

Juntada de Petição de resposta

03/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de parecer

02/10/2023, 14:17

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO, E. G. C. D. D. A.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, determinada a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, a parte autora informou não ter interes Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803849-89.2022.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar].

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO, E. G. C. D. D. A.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, determinada a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, a parte autora informou não ter interes Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803849-89.2022.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar].

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO, E. G. C. D. D. A.. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que, determinada a intimação das partes para especificarem as provas que ainda pretendiam produzir, a parte autora informou não ter interes Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803849-89.2022.8.15.2003 [Tratamento médico-hospitalar].

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:22

Outras Decisões

19/09/2023, 14:22

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 23:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:57

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2022, 07:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/12/2022, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 13:23

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2022, 22:57

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2022, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2022, 14:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/07/2022 12:27.

18/07/2022, 03:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/07/2022, 21:01

Deferido o pedido de

07/07/2022, 21:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:21

Despacho

•05/05/2023, 10:57

Despacho

•10/08/2023, 14:37

Decisão

•19/09/2023, 14:22

Decisão

•19/09/2023, 14:22

Sentença

•29/11/2023, 12:45

Sentença

•29/11/2023, 12:45

Decisão

•22/02/2024, 11:46

Despacho

•27/02/2024, 16:00

Acórdão

•01/04/2024, 08:48

Despacho

•08/05/2024, 14:58

Acórdão

•03/06/2024, 10:40

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/07/2022, 21:01

Documento Jurisprudência

•19/07/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:21

Despacho

•05/05/2023, 10:57

Despacho

•10/08/2023, 14:37

Decisão

•19/09/2023, 14:22

Decisão

•19/09/2023, 14:22

Sentença

•29/11/2023, 12:45

Sentença

•29/11/2023, 12:45

Decisão

•22/02/2024, 11:46

Despacho

•27/02/2024, 16:00

Acórdão

•01/04/2024, 08:48

Despacho

•08/05/2024, 14:58

Acórdão

•03/06/2024, 10:40

Decisão

•16/12/2024, 14:48

Despacho

•30/04/2025, 10:17

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 18:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:47

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 18:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:47

OUTRAS PEÇAS

•27/03/2026, 18:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2026, 18:48