Apelação Cível 0803849-89.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO

CPF

Reu

ENZO GABRIEL COSTA DE DEUS ARAUJO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 15:47

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:47

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:17

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/02/2025, 22:46

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:24

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 15:47

Baixa Definitiva

07/04/2026, 15:47

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:53

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:53

Documentos

DECISÃO

•07/07/2022, 21:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/07/2022, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/08/2025, 09:50

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:17

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:19

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:54

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/02/2025, 22:46

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:05

Recurso Especial não admitido

16/12/2024, 14:48

Conclusos para despacho

03/10/2024, 19:24

Juntada de Petição de parecer

03/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:16

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de cota

21/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de recurso especial

04/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2024, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2024, 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA COSTA DE DEUS ARAUJO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:04

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

01/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024, 14:16

Juntada de certidão de julgamento

25/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 16:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:16

Juntada de Certidão

23/02/2024, 13:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2024, 13:15

Determinação de redistribuição por prevenção

22/02/2024, 11:46

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:38

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:38

Recebidos os autos

21/02/2024, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:21

DESPACHO

•05/05/2023, 10:57

DESPACHO

•10/08/2023, 14:37

DECISÃO

•19/09/2023, 14:22

DECISÃO

•19/09/2023, 14:22

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

DECISÃO

•22/02/2024, 11:46

DESPACHO

•27/02/2024, 16:00

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 08:48

DESPACHO

•08/05/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 10:40

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•07/07/2022, 21:01

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/07/2022, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:21

DESPACHO

•05/05/2023, 10:57

DESPACHO

•10/08/2023, 14:37

DECISÃO

•19/09/2023, 14:22

DECISÃO

•19/09/2023, 14:22

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

SENTENÇA

•29/11/2023, 12:45

DECISÃO

•22/02/2024, 11:46

DESPACHO

•27/02/2024, 16:00

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 08:48

DESPACHO

•08/05/2024, 14:58

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 10:40

DECISÃO

•16/12/2024, 14:48

DESPACHO

•30/04/2025, 10:17