Procedimento Comum Cível 0851496-52.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 16:52

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:23

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 09:25

Decisão

•19/09/2023, 16:27

24/02/2026, 18:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 16:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:56

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:33

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 08:24

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:40

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/05/2024, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de réplica

10/04/2024, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851496-52.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:55

Juntada de outros documentos

20/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 23:20

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:57

Recebidos os autos do CEJUSC

28/02/2024, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 14:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de LUCAS SOARES MURTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB MUNICIPAIS DA PREF DE JOAO PESSOA PB em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 21:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/12/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/02/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIMA FRANCISCO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:01

Publicado Decisão em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851496-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS interposta por MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA em face do LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e OUTROS, todos devidamente qualificados nos autos. Narra a exordial que há vários anos a parte promovente tem inúmeros “transações financeiras que se transformaram em uma bola de neve”, chegando a uma situação de total

20/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/09/2023, 16:29

Recebidos os autos.

19/09/2023, 16:29

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2023, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/09/2023, 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE LIMA FRANCISCO - CPF: 645.310.404-06 (AUTOR).

19/09/2023, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:57

Decisão

•27/01/2026, 21:33