Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença.
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41516980) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 09:26
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:09
Mero expediente
06/02/2026, 14:20
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 11:50
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 09:56
Publicação
04/02/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimes-e o recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões recursais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41516980) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2026, 09:26
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:09
Mero expediente
06/02/2026, 14:20
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 11:50
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 09:56
Publicação
04/02/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimes-e o recorrido para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazões recursais.
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/02/2026, 10:45
Mero expediente
02/02/2026, 10:11
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 08:42
Publicação
27/01/2026, 16:12
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 15:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801804-46.2024.8.15.0321.
Autor: AUTOR: MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO Endereço: Advogado: FRANCISCO JERONIMO NETO OAB: PB27690 Endereço: desconhecido
Réu: REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.131141840. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários]
16/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801804-46.2024.8.15.0321.
Autor: AUTOR: MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO Endereço: Advogado: FRANCISCO JERONIMO NETO OAB: PB27690 Endereço: desconhecido
Réu: REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.131141840. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Bancários]
16/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/01/2026, 10:04
Procedência em Parte
13/01/2026, 08:48
Conclusão (para despacho)
09/01/2026, 08:27
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 15:56
Publicação
17/11/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da petição do id n. 125873990 e documento juntado com a mesma.
14/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/11/2025, 09:23
Mero expediente
12/11/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a parte promovida para no prazo de dez (10) dias juntar aos autos os termos do contrato que a autora diz não ter realizado e objeto de questionamento nesta ação.
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:26
Expedida/certificada
17/10/2025, 12:15
Mero expediente
16/10/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
16/10/2025, 10:10
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 08:42
Publicação
07/07/2025, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a) informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b) especificarem outras provas que pretendem produzir. a) juntar aos autos instrumento de procuração; b) anexar aos autos comprovante de residência em próprio nome e/ou na impossibilidade declaração afirmando residir no endereço declarado na inicial. Fica desde logo a advertência de que eventual falsidade na declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a) informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b) especificarem outras provas que pretendem produzir. a) juntar aos autos instrumento de procuração; b) anexar aos autos comprovante de residência em próprio nome e/ou na impossibilidade declaração afirmando residir no endereço declarado na inicial. Fica desde logo a advertência de que eventual falsidade na declaração poderá, em tese, configurar o crime previsto no art. 299 do Código Penal.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 10:50
Mero expediente
03/07/2025, 09:15
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 13:53
Recebimento
25/06/2025, 06:17
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 06:17
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 10:29
Mero expediente
06/03/2025, 07:58
Conclusão (para despacho; para despacho)
28/02/2025, 07:24
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 13:48
Publicação
12/02/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0801804-46.2024.8.15.0321.
AUTOR: MADALENA MARIA DO NASCIMENTO JESUINO Polo Passivo:
REU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a)
REU: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543 TEOR DO ATO:Intime-se a parte promovida/recorrida para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de quinze (15) dias. SANTA LUZIA-PB, 6 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: