Apelação / Remessa Necessária 0862240-19.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0862240-19.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862240-19.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de execução de sentença em que ocorreu a expedição do requisitório referente ao crédito principal e o adimplemento do débito relativo aos honorários de sucumbência, sendo necessária a extinção da presente demanda. Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente Execução, face o adimplemento do débito. P. R. I. Após, comprovado a expedição do requisitório (ID. 131402356), e o competente Alvará para levantamento/transferência de valores relativos a sucumbência (ID 131382258), bem como, não havendo interesse recursal por qualquer das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0862240-19.2017.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 7 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862240-19.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 11 de dezembro de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/12/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/05/2024, 20:59

Trânsito em julgado

27/05/2024, 20:55

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/04/2024, 10:20

Mérito

26/03/2024, 21:47

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 21:45

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 07:57

Para julgamento de mérito

07/03/2024, 07:50

Documentos

EXPEDIENTE

•17/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Todas as movimentações(56)