Procedimento Comum Cível 0025076-63.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ANTONIO MARCELO FELIX DE MENDONCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 11:25

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:43

Publicação

27/01/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCELO FELIX DE MENDONCA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0025076-63.2011.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:25

Determinação de Diligência

17/12/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 21:51

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:57

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 10:26

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:24

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:38

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:55

Todas as movimentações(52)

Definitivo

09/03/2026, 11:25

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:43

Publicação

27/01/2026, 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 12:35

Documentos

•16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCELO FELIX DE MENDONCA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0025076-63.2011.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:25

Determinação de Diligência

17/12/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 21:51

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 20:57

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 10:26

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:24

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:38

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2024, 08:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/04/2024, 17:43

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 08:27

Procedência

24/08/2023, 13:59

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 07:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:12

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 21:12

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 03:30

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 22:50

Ato ordinatório

09/09/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 09:08

Outras Decisões

11/11/2021, 20:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2021, 07:35

Decurso de Prazo

19/05/2021, 05:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 19:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 09:26

Mero expediente

28/04/2021, 21:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/02/2020, 11:57

Decurso de Prazo

01/10/2019, 02:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 09:31

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2019, 17:48

Ato ordinatório

17/09/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/05/2011, 00:00