Apelação Cível 0025076-63.2011.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0025076-63.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCELO FELIX DE MENDONCA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0025076-63.2011.8.15.2001 Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

16/01/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2025, 20:57

Trânsito em julgado

11/07/2025, 20:56

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 12:23

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:28

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:19

Não-Provimento

23/04/2025, 11:25

Mérito

22/04/2025, 18:14

Mérito

22/04/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:07

Para julgamento de mérito

03/04/2025, 09:04

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

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