Apelação Cível 0801143-87.2023.8.15.0261 - TJPB

Apelação Cível 0801143-87.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Segue em anexo Guia de Custas Finais para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de pprotesto/ inscriçãao da dívida nos moldes do art. 394, § 3º do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça deste Esrado.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte exequente para requerer o que de direito, tendo em vista que o valor depositado pelo executado foi no montante de R$ 7.451,79( Id. 124504901). 4 de março de 2026 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 0801143-87.2023.8.15.0261. [FRANCISCO JERONIMO NETO - CPF: 086.697.504-73 (ADVOGADO), MARIA SALVIANO DA SILVA - CPF: 014.321.734-80 (EXEQUENTE), MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA registrado(a) civilmente como MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - CPF: 104.749.924-03 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EXECUTADO), FABIO FRASATO CAIRES - CPF: 075.435.078-97 (ADVOGADO)]

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: MARIA SALVIANO DA SILVA Réu: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes exequentes para indicação de seus dados bancários a fim de receberem os valores que lhe são devidos. Piancó-PB, 15 de janeiro de 2026 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0801143-87.2023.8.15.0261

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801143-87.2023.8.15.0261. EXEQUENTE: MARIA SALVIANO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. A parte executada apresenta comprovante de pagamento judicial, via DJO. A parte exequente reconhece a quitação do débito executado e pede a expedição de alvará(s). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. O artigo 924 do Código de Processo Civil/2015 determina que a execução é extinta com a satisfação da obrigação: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;” A obrigação de pagar foi adimplida judicialmente, conforme comprovante de pagamento via DJO. A parte exequente deu quitação, pediu o levantamento do valor e a extinção do processo. DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO por quitação do débito executado (art.924, inc. II, CPC/2015). EXPEÇA(AM)-SE alvará(s) em favor da(s) parte(s) exequente(s), procedendo-se com a expedição em apartado quanto aos honorários contratuais, se requerido. Calcule-se e intime-se a exequente para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias. Se necessário, cumpra-se nos termos do art. 394, §§ 1º e 3º, do Código de Normas Judicial. Comprovado o pagamento das custas ou inserida a restrição decorrente do inadimplemento, ARQUIVE-SE definitivamente. P. R. I. Piancó/PB, data da assinatura digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito

08/12/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/08/2024, 05:35

Trânsito em julgado

14/08/2024, 05:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 19:58

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:04

Provimento em Parte

15/07/2024, 15:09

Mérito

14/07/2024, 22:05

Documento (Outros documentos)

14/07/2024, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 07:17

Para julgamento de mérito

27/06/2024, 07:16

Documentos

EXPEDIENTE

•10/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Segue em anexo Guia de Custas Finais para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de pprotesto/ inscriçãao da dívida nos moldes do art. 394, § 3º do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça deste Esrado.

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Provimento em Parte

Mérito

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Todas as movimentações(26)