Recurso Inominado Cível 0816563-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Classificação e/ou Preterição] 0816563-53.2023.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Ante a ausência de interesse recursal e certidão de trânsito em julgado retro, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, terça-feira, 9 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 06:45

Mero expediente

28/04/2024, 12:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 07:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/04/2024, 22:30

Retificação de Classe Processual

08/04/2024, 22:30

Documento (Certidão)

08/04/2024, 22:29

Incompetência

08/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 15:46

Distribuição (sorteio)

03/04/2024, 15:45

Documentos

•16/01/2026, 00:00