Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39505958 E 39505962.
16/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 13:38
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 11:57
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:22
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:22
Publicação
29/10/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 16:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/10/2025, 15:20
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:44
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:35
Mérito
19/09/2025, 11:00
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:31
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:31
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:31
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:28
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:26
Publicação
04/09/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 29ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
03/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 08:37
Para julgamento de mérito
02/09/2025, 07:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2025, 20:28
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 09:13
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 17:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: CELB - CIA ENERGÉTICA DA BORBOREMAREPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Id 35625916 Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805440-83.2019.8.15.0001