Apelação Cível 0800265-53.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VERONICA CAVALCANTI MARQUES

CPF

Reu

FELIPE MEIRA BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONALDO SOARES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANE MARIA WANDERLEY OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 14:28

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 03/12/2025

27/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de VERONICA CAVALCANTI MARQUES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:15

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:45

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 17:16

Publicado Expediente em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 14:28

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:28

Transitado em Julgado em 03/12/2025

27/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de VERONICA CAVALCANTI MARQUES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/01/2018, 13:04

Despacho

•21/11/2018, 16:23

03/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:15

Publicado Expediente em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 18:45

Recurso Especial não admitido

23/10/2025, 14:49

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 17:16

Publicado Expediente em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 21:30

Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de RONALDO SOARES GOMES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de FELIPE MEIRA BORGES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

08/05/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2025, 09:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/02/2025, 22:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2025, 13:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:34

Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 20:21

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:32

Conhecido o recurso de MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.079.508/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2024, 20:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:10

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

08/03/2024, 22:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2024, 18:40

Conclusos para despacho

31/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:27

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:19

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:19

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 08:11

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 08:11

Decisão

•06/05/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:07

Despacho

•12/12/2020, 15:32

Decisão

•08/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:42

Decisão

•25/03/2022, 09:57

Sentença

•15/08/2023, 19:23

Despacho

•21/09/2023, 10:21

Despacho

•16/10/2023, 16:27

Despacho

•08/03/2024, 18:40

Despacho

•09/03/2024, 17:41

Todos os documentos(21)

Despacho

•25/01/2018, 13:04

Despacho

•21/11/2018, 16:23

Decisão

•06/05/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:06

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:07

Despacho

•12/12/2020, 15:32

Decisão

•08/03/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 11:42

Decisão

•25/03/2022, 09:57

Sentença

•15/08/2023, 19:23

Despacho

•21/09/2023, 10:21

Despacho

•16/10/2023, 16:27

Despacho

•08/03/2024, 18:40

Despacho

•09/03/2024, 17:41

Acórdão

•04/04/2024, 20:11

Despacho

•13/05/2024, 20:21

Despacho

•29/01/2025, 13:14

Despacho

•13/02/2025, 11:13

Acórdão

•01/04/2025, 09:25

Decisão

•23/10/2025, 14:49