Cumprimento de sentença 0800265-53.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

VERONICA CAVALCANTI MARQUES

CPF

Autor

MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Autor

ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS

OAB/PB 7912·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Autor

ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS

OAB/PB 7912·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

ANIEL AIRES DO NASCIMENTO

OAB/PB 7772·CPF·Representa: Réu

ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS

OAB/PB 7912·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/05/2026, 13:47

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:46

Evolução da Classe Processual

06/05/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 11:54

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 17:54

Mero expediente

24/02/2026, 09:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:40

Recebimento

27/01/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:28

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/05/2026, 13:47

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:46

Evolução da Classe Processual

06/05/2026, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 11:54

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:27

Documentos

•25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito, especificando, de forma justificada.

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/02/2026, 17:54

Mero expediente

24/02/2026, 09:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

22/02/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 11:40

Recebimento

27/01/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: VERONICA CAVALCANTI MARQUES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36740325). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800265-53.2018.8.15.2003

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 12:45

Decurso de Prazo

27/09/2023, 23:06

Documento (Ofício)

27/09/2023, 12:44

Publicação

26/09/2023, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERONICA CAVALCANTI MARQUES. REU: MD CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. DESPACHO Recurso de apelação interposto. Nos termos do art. 1010, § 1º do NCPC, intime o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem pronunciamento, remetam os autos ao TJ/PB, a quem compete fazer o necessário juízo de admissibilidade da peça (art. 1.010, §3º, do CPC). O Gabinete expede, nesta data, intimação para o(s) apelado(s) através de Diário Eletrônico, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) apelatório(s). Ao Cartório para Expedir Alvará da Perita, conforme já Determinado na Sentença. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800265-53.2018.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral].

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 10:21

Mero expediente

21/09/2023, 10:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2023, 13:05

Decurso de Prazo

14/09/2023, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 19:23

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 15:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/03/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2022, 12:58

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 22:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:14

Documento (Certidão)

21/06/2022, 09:37

Decurso de Prazo

16/06/2022, 04:40

Decurso de Prazo

16/06/2022, 04:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 10:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2022, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:54

Decurso de Prazo

27/04/2022, 04:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:57

Outras Decisões

25/03/2022, 09:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2021, 08:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2021, 15:22

Decurso de Prazo

04/08/2021, 03:55

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 07:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:48

Documento (Certidão)

14/06/2021, 14:58

Decurso de Prazo

22/05/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2021, 11:43

Ato ordinatório

29/04/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 15:39

Decurso de Prazo

07/04/2021, 02:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2021, 11:45

Decisão de Saneamento e Organização

08/03/2021, 11:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2021, 09:30

Decurso de Prazo

05/02/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

07/01/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2020, 15:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2020, 12:01

Decurso de Prazo

20/11/2020, 01:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 15:07

Ato ordinatório

26/10/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/09/2020, 14:01

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2020, 17:03

Outras Decisões

06/05/2020, 13:00

Decurso de Prazo

29/05/2019, 02:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2019, 23:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2019, 21:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2019, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2019, 20:52

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 20:46

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 16:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/01/2019, 16:22

Mero expediente

21/11/2018, 15:23

Decurso de Prazo

23/08/2018, 01:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2018, 12:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2018, 13:52

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 08:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2018, 17:16

Mero expediente

25/01/2018, 12:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/01/2018, 14:07

Distribuição (sorteio)

17/01/2018, 08:32

Intimação

•25/02/2026, 00:00

•06/11/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•22/09/2023, 00:00