Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0735725-85.2007.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do Acórdão que proveu o apelo do réu e reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da parte autora, ARQUIVEM-SE os presentes autos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0735725-85.2007.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do Acórdão que proveu o apelo do réu e reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da parte autora, ARQUIVEM-SE os presentes autos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
20/01/2026, 00:00
Definitivo
19/01/2026, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 09:31
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 11:52
Evolução da Classe Processual
09/12/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE ID 36610850
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID 36610850.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0735725-85.2007.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do Acórdão que proveu o apelo do réu e reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da parte autora, ARQUIVEM-SE os presentes autos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
20/01/2026, 00:00
Definitivo
19/01/2026, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 09:31
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 11:52
Evolução da Classe Processual
09/12/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 09:37
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.
18/09/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE ID 36610850
21/08/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID 36610850.
21/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.