Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0735725-85.2007.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do Acórdão que proveu o apelo do réu e reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da parte autora, ARQUIVEM-SE os presentes autos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0735725-85.2007.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado do Acórdão que proveu o apelo do réu e reformou a sentença, julgando improcedente o pedido da parte autora, ARQUIVEM-SE os presentes autos. JOÃO PESSOA, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
20/01/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/12/2025, 09:37
Trânsito em julgado
03/12/2025, 09:37
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:26
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2025, 20:06
Provimento
26/10/2025, 21:16
Mérito
06/10/2025, 14:09
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:13
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:11
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/09/2025 às 14:00 até 06/10/2025.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 13:55
Para julgamento de mérito
15/09/2025, 13:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/09/2025, 19:34
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 10:40
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:11
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 23:07
Publicação
28/08/2025, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 19:13
Publicação
28/08/2025, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE ID 36610850
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO DESPACHO DE ID 36610850.
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 13:25
Outras Decisões
18/08/2025, 19:45
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 10:56
Documento (Certidão)
08/08/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 21:14
Decurso de Prazo
19/05/2023, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.