Procedimento Comum Cível 0852434-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:37

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 11:19

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:08

Todas as movimentações(135)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:18

Juntada de Certidão

07/05/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 07:37

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 11:19

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 09:50

Decisão

•21/09/2023, 11:53

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Decisão em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 16:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:35

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:28

Determinada diligência

12/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/02/2026, 20:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:56

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 17:36

Determinada diligência

22/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:46

Juntada de entregue (ecarta)

16/10/2025, 05:13

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação de ID nº 124273881, trazida pelo perito, que atesta a ausência do(a) Autor(a) à perícia médica agendada; Tendo em vista que a prova pericial foi deferida por este Juízo como meio fundamental para a elucidação dos fatos e para ratificar a necessidade e adequação do tratamento requerido. Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique a ausência à perícia médica. Outrossim, defiro o pedido formulado ao ID nº 110900234, para que seja oficiado à ANS para emitir parecer técnico sobre a obrigatoriedade, no caso concreto, bem como se manifestar acerca da legalidade ou não da cobertura deste serviço. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação de ID nº 124273881, trazida pelo perito, que atesta a ausência do(a) Autor(a) à perícia médica agendada; Tendo em vista que a prova pericial foi deferida por este Juízo como meio fundamental para a elucidação dos fatos e para ratificar a necessidade e adequação do tratamento requerido. Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique a ausência à perícia médica. Outrossim, defiro o pedido formulado ao ID nº 110900234, para que seja oficiado à ANS para emitir parecer técnico sobre a obrigatoriedade, no caso concreto, bem como se manifestar acerca da legalidade ou não da cobertura deste serviço. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araújo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

09/10/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 06:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES NOBREGA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 20:07

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2025, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

19/09/2025, 03:07

Expedição de Carta.

18/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES NOBREGA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes, advogados, assistentes técnicos para comparecerem na perícia agendada, pelo perito ALEXANDRE LOPES NÓBREGA, conforme Id 122562025:

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes, advogados, assistentes técnicos para comparecerem na perícia agendada, pelo perito ALEXANDRE LOPES NÓBREGA, conforme Id 122562025:

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes, advogados, assistentes técnicos para comparecerem na perícia agendada, pelo perito ALEXANDRE LOPES NÓBREGA, conforme Id 122562025:

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 14:42

Juntada de documento de comprovação

13/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/09/2025, 20:02

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Expedição de Carta.

15/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:52

Nomeado perito

07/06/2025, 17:20

Deferido o pedido de

07/06/2025, 17:20

Conclusos para despacho

16/04/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:23

Publicado Despacho em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando o decidido em sede de segundo grau1 (ID 104828172 – Pág. 10), fica determinada a reabertura da instrução processual. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção d

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando o decidido em sede de segundo grau1 (ID 104828172 – Pág. 10), fica determinada a reabertura da instrução processual. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 2. O silêncio ou o protesto genérico por produção d

24/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:32

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:54

Recebidos os autos

04/12/2024, 11:19

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2024, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852434-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852434-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 23:03

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 19:21

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024, 16:54

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN BARROS DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC. PROCEDIMENTO INDICADO POR PROFISSIONAL. ROL DA ANS. NEGATIVA DO PLANO. ABUSIVIDADE. HONORÁRIOS DO PROFISSIONAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO S Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Seguro, Liminar, Tratamento médico-hospitalar]

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVAN BARROS DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC. PROCEDIMENTO INDICADO POR PROFISSIONAL. ROL DA ANS. NEGATIVA DO PLANO. ABUSIVIDADE. HONORÁRIOS DO PROFISSIONAL E MATERIAL ODONTOLÓGICO S Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 [Espécies de Contratos, Seguro, Liminar, Tratamento médico-hospitalar]

26/06/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 22:54

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852434-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852434-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 11:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852434-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852434-47.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:01

Juntada de Petição de contestação

29/10/2023, 20:46

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de IVAN BARROS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/10/2023, 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:17

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:46

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 10:46

Outras Decisões

02/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:14

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais onde pleiteia a parte autora, antecipadamente que a promovida autorize e arque diretamente com todos os custos necessários à realização imediata do procedimento cirúrgico prescrito em favor do Demandante “Reconstrução total de maxila/mandíbula com prótese e/ou enxerto ósseo 2x” incluindo-se o internamento, ane

29/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 15:01

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 14:23

Conclusos para decisão

27/09/2023, 06:31

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852434-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O registro ou distribuição da petição inicial torna prevento o juízo, nos termos do CPC. Logo, considerando que o autor ajuizou a mesma ação, cujos autos foram anteriormente distribuídos perante o juízo da 12° Vara Cível, sob o n°. 0835342-56.2023.8.15.2001, tendo o processo sido extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 286, II, do CPC, REMETAM-SE os autos à 1

22/09/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2023, 11:55

Determinação de redistribuição por prevenção

21/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2023, 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 12:21

Decisão

•27/09/2023, 14:23

Decisão

•28/09/2023, 15:02

Decisão

•02/10/2023, 17:39

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:12

Documento de Comprovação

•03/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 20:09

Todos os documentos(37)

Decisão

•21/09/2023, 09:50

Decisão

•21/09/2023, 11:53

Decisão

•27/09/2023, 14:23

Decisão

•28/09/2023, 15:02

Decisão

•02/10/2023, 17:39

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Documento de Comprovação

•29/10/2023, 20:46

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:12

Documento de Comprovação

•03/01/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 20:10

Sentença

•25/06/2024, 13:36

Sentença

•25/06/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 23:04

Despacho

•28/08/2024, 09:22

Despacho

•30/09/2024, 12:29

Acórdão

•26/10/2024, 01:20

Despacho

•27/02/2025, 09:32

Despacho

•21/03/2025, 15:03

Despacho

•07/06/2025, 17:20

Despacho

•08/10/2025, 06:43

Despacho

•08/10/2025, 07:42

Despacho

•22/01/2026, 12:25

Despacho

•22/01/2026, 17:36

Decisão

•09/02/2026, 16:03

Decisão

•12/02/2026, 16:13

Decisão

•13/02/2026, 18:28

Decisão

•16/03/2026, 16:40

Decisão

•16/03/2026, 16:40

Sentença

•06/05/2026, 11:19

Sentença

•07/05/2026, 07:37