Cumprimento de sentença 0868695-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:56

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:56

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão

16/05/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de informação

08/03/2024, 21:53

Juntada de Petição de informação

01/03/2024, 10:35

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:37

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:56

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 12:56

Determinado o arquivamento

17/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•16/01/2019, 18:24

Outros Documentos

•17/04/2019, 13:21

16/05/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de informação

08/03/2024, 21:53

Juntada de Petição de informação

01/03/2024, 10:35

Publicado Certidão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO, JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 15ª Vara Cível da Capital-Pb, 28 Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0868695-63.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral]

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO, JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 15ª Vara Cível da Capital-Pb, 28 Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0868695-63.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral]

29/02/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/02/2024, 14:17

Juntada de Alvará

27/02/2024, 10:17

Juntada de Alvará

27/02/2024, 10:17

Expedido alvará de levantamento

16/02/2024, 19:47

Determinada diligência

16/02/2024, 19:47

Conclusos para decisão

15/02/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:04

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:52

Juntada de certidão de prevenção

16/11/2023, 10:08

Recebidos os autos

16/11/2023, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de apelação

12/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:08

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de apelação

02/04/2023, 13:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 08:07

Determinada diligência

10/03/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2022, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2022, 22:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/09/2022, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868695-63.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:40

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 21:17

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2021, 14:30

Juntada de Petição de certidão

13/09/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 14:36

Conclusos para julgamento

11/06/2020, 22:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:17

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2020, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2020, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 08:46

Conclusos para despacho

03/04/2020, 17:43

Juntada de certidão

03/04/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2019, 18:31

Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA NETO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2019, 21:13

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2019, 12:28

Audiência conciliação realizada para 13/08/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/08/2019, 12:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 14:52

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 17/04/2019 23:59:00.

18/04/2019, 02:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT em 17/04/2019 23:59:00.

18/04/2019, 02:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO em 17/04/2019 23:59:00.

18/04/2019, 02:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 13:21

Audiência conciliação redesignada para 13/08/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2019, 15:37

Juntada de certidão

27/03/2019, 13:35

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 16:54

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/02/2019, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/02/2019, 15:54

Recebidos os autos.

13/02/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 18:24

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 17:42

Despacho

•31/03/2020, 18:03

Despacho

•14/04/2020, 08:46

Despacho

•19/04/2020, 23:28

Sentença

•24/08/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:28

Sentença

•10/03/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:18

Outros Documentos

•12/04/2023, 22:14

Outros Documentos

•12/04/2023, 22:14

Outros Documentos

•12/04/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:33

Todos os documentos(32)

Despacho

•16/01/2019, 18:24

Outros Documentos

•17/04/2019, 13:21

Despacho

•31/03/2020, 18:03

Despacho

•14/04/2020, 08:46

Despacho

•19/04/2020, 23:28

Sentença

•24/08/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:28

Sentença

•10/03/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:18

Outros Documentos

•12/04/2023, 22:14

Outros Documentos

•12/04/2023, 22:14

Outros Documentos

•12/04/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 14:33

Despacho

•29/05/2023, 08:51

Despacho

•19/06/2023, 09:02

Despacho

•24/07/2023, 20:55

Despacho

•06/08/2023, 09:06

Despacho

•19/09/2023, 12:28

Acórdão

•09/10/2023, 20:13

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/11/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:04

Despacho

•16/02/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:11

Despacho

•17/05/2024, 10:44