Apelação Cível 0868695-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO

CPF

Autor

JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/11/2023, 10:08

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:01

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELADO) e não-provido

09/10/2023, 20:13

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO - CPF: 022.587.484-96 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2023, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 19:05

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/11/2023, 10:08

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 10:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 14/11/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/01/2019, 19:24

OUTROS DOCUMENTOS

•17/04/2019, 13:21

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TOSCANO ALBERT em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:01

Conhecido o recurso de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (APELADO) e não-provido

09/10/2023, 20:13

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA FALCAO TOSCANO - CPF: 022.587.484-96 (APELANTE) e provido em parte

09/10/2023, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 20:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2023, 09:06

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 20:55

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC

19/07/2023, 16:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/07/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

19/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:29

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/07/2023 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

03/07/2023, 08:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

30/06/2023, 16:33

Recebidos os autos.

30/06/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:02

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de parecer

16/06/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:51

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:17

Juntada de Certidão

23/05/2023, 16:17

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 09:12

DESPACHO

•31/03/2020, 18:03

DESPACHO

•14/04/2020, 08:46

DESPACHO

•19/04/2020, 23:28

SENTENÇA

•24/08/2022, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:28

SENTENÇA

•10/03/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 11:18

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2023, 22:14

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2023, 22:14

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:33

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•16/01/2019, 19:24

OUTROS DOCUMENTOS

•17/04/2019, 13:21

DESPACHO

•31/03/2020, 18:03

DESPACHO

•14/04/2020, 08:46

DESPACHO

•19/04/2020, 23:28

SENTENÇA

•24/08/2022, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 12:28

SENTENÇA

•10/03/2023, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 11:18

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2023, 22:14

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2023, 22:14

OUTROS DOCUMENTOS

•12/04/2023, 22:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:33

DESPACHO

•29/05/2023, 08:51

DESPACHO

•19/06/2023, 09:02

DESPACHO

•24/07/2023, 20:55

DESPACHO

•06/08/2023, 09:06

DESPACHO

•19/09/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 20:13