Cumprimento de sentença 0840288-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.983,60

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:08

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2026, 17:36

Declarada incompetência

27/02/2026, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:34

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:11

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:21

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/07/2023, 21:05

Decisão

•02/08/2023, 12:31

05/03/2026, 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2026, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:08

Determinada a redistribuição dos autos

27/02/2026, 17:36

Declarada incompetência

27/02/2026, 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:34

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3. Cumprido o item anterior, ouça-se a parte Executada, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (id 109362804).

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/08/2025, 17:55

Desentranhado o documento

08/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840288-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 11:57

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

12/03/2025, 09:55

Juntada de termo de audiência

12/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840288-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840288-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

17/01/2025, 11:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:47

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando o teor da Petição de id 101708580, verifica-se que esta não reúne, minimamente, as condições de procedibilidade, eis que se faz mister liquidar o contrato, com apuração de crédito x débitos, para fins de compensação (art. 368 do CPC) dos valores devidos com aqueles já adimplidos. 2. Assim sendo, designe-se audiência de conciliação/mediação, para a data

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando o teor da Petição de id 101708580, verifica-se que esta não reúne, minimamente, as condições de procedibilidade, eis que se faz mister liquidar o contrato, com apuração de crédito x débitos, para fins de compensação (art. 368 do CPC) dos valores devidos com aqueles já adimplidos. 2. Assim sendo, designe-se audiência de conciliação/mediação, para a data

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:52

Outras Decisões

23/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:56

Processo Desarquivado

21/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 06:40

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 12:05

Determinado o arquivamento

09/10/2024, 10:50

Conclusos para decisão

09/10/2024, 07:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a Petição de id 93648459, não atende o teor do Despacho de id 93648459. O feito já foi julgado. Não cabe aplicação do art. 3º, § 6º, do DL 911/69, tampouco a imposição de multa, mas a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, nos termos do Despacho de id 90913184 e art. 499 do CPC. Assim sendo, aguardem-se providências da parte auto

16/09/2024, 00:00

Outras Decisões

02/08/2024, 09:46

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:18

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das manifestações de id´s 92162002 e 92573101, promova a parte Ré, em 10 (dez) dias, a conversão da obrigação de fazer (devolução do veículo) em perdas e danos, de acordo com o valor da TABELA FIPE, vigente na data da alienação. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Dir

01/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:43

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:58

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 dias, providenciar a devolução do veículo ao Espólio de Manoel Correia de Paula, ou seu depósito em juízo, sob pena de conversão da obrigação de fazer (devolução do veículo) em obrigação de pagar quantia certa, pelo valor do veículo, segundo a Tabela FIPE, sem prejuízo da incidência de outros

23/05/2024, 00:00

Determinada diligência

22/05/2024, 13:23

Conclusos para decisão

21/05/2024, 12:05

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Depreende-se dos autos que o feito foi sentenciado em 2º Grau de jurisdição, com o seguinte teor: [...] Ante o exposto, aplicando o efeito translativo do Agravo de Instrumento, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, EXTINGO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 0840288-71.2023.8.15.2001 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE D

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1 Depreende-se dos autos que o feito foi sentenciado em 2º Grau de jurisdição, com o seguinte teor: [...] Ante o exposto, aplicando o efeito translativo do Agravo de Instrumento, verificada a ilegitimidade passiva ad causam, EXTINGO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 0840288-71.2023.8.15.2001 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE D

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024, 14:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/03/2024, 11:49

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que se depreende dos autos, a parte Ré faleceu em data de 28 de nov de 2022, enquanto a presente ação só foi proposta em 24 jul 2023 (id 81290876), o que implica, a priori, na ocorrência de carência de ação por ilegitimidade passiva "ad causam". Neste sentido: (...) Logo, a sucessão processual só tem cabimento quando o fator morte ocorrer no curs

04/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:08

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que se depreende dos autos, a parte Ré faleceu em data de 28 de nov de 2022, enquanto a presente ação só foi proposta em 24 jul 2023 (id 81290876), o que implica, a priori, na ocorrência de carência de ação por ilegitimidade passiva "ad causam". Neste sentido: (...) Logo, a sucessão processual só tem cabimento quando o fator morte ocorrer no curs

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Pelo que se depreende dos autos, a parte Ré faleceu em data de 28 de nov de 2022, enquanto a presente ação só foi proposta em 24 jul 2023 (id 81290876), o que implica, a priori, na ocorrência de carência de ação por ilegitimidade passiva "ad causam". Neste sentido: (...) Logo, a sucessão processual só tem cabimento quando o fator morte ocorrer no curs

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/12/2023, 13:09

Outras Decisões

12/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2023, 13:17

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de MANOEL CORREIA DE PAULA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:33

Publicado Decisão em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)0840288-71.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de ID 79163864 e determino a suspensão dos autos por 40 (quarenta) dias. Pedido de retirada de restrição RENAJUD prejudicado, uma vez que não houve bloqueio por este Juízo. 2. Findo o prazo da suspensão processual, intime-se o autor para regularizar o polo passivo da lide. Cumpra-se. João Pessoa, 21 de setembro de 2023. Juiz de Dire

22/09/2023, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/09/2023, 12:00

Deferido o pedido de

21/09/2023, 12:00

Conclusos para despacho

20/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:51

Concedida a Medida Liminar

02/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:14

Decisão

•21/09/2023, 12:00

Decisão

•21/09/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2023, 13:09

Despacho

•11/01/2024, 19:08

Decisão

•01/03/2024, 12:51

Comunicações

•30/03/2024, 11:49

Decisão

•01/04/2024, 12:44

Decisão

•06/05/2024, 08:49

Decisão

•22/05/2024, 13:23

Decisão

•22/05/2024, 13:36

Despacho

•28/06/2024, 12:43

Despacho

•28/06/2024, 13:32

Decisão

•02/08/2024, 09:46

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/07/2023, 21:05

Decisão

•02/08/2023, 12:31

Decisão

•21/09/2023, 12:00

Decisão

•21/09/2023, 14:04

Decisão

•12/12/2023, 13:09

Despacho

•11/01/2024, 19:08

Decisão

•01/03/2024, 12:51

Comunicações

•30/03/2024, 11:49

Decisão

•01/04/2024, 12:44

Decisão

•06/05/2024, 08:49

Decisão

•22/05/2024, 13:23

Decisão

•22/05/2024, 13:36

Despacho

•28/06/2024, 12:43

Despacho

•28/06/2024, 13:32

Decisão

•02/08/2024, 09:46

Decisão

•13/09/2024, 11:52

Decisão

•09/10/2024, 10:50

Decisão

•23/10/2024, 12:34

Decisão

•31/10/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:40

Despacho

•24/06/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:46

Decisão

•27/02/2026, 17:36

Decisão

•03/03/2026, 11:08