Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0079666-53.2012.8.15.2001
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0079666-53.2012.8.15.2001
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:19
Petição (Contraminuta)
25/02/2026, 12:31
Decurso de Prazo
13/02/2026, 19:05
Decurso de Prazo
11/02/2026, 01:02
Publicação
21/01/2026, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0079666-53.2012.8.15.2001
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 12:52
Petição (Contraminuta)
16/01/2026, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 15:40
Mérito
29/10/2025, 18:16
Mérito
29/10/2025, 17:51
Publicação
15/10/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 05:57
Para julgamento de mérito
13/10/2025, 05:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 09:58
Documento (Certidão)
30/07/2025, 09:58
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:14
Publicação
22/07/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, ESTADO DA PARAIBA
APELADO: EUTIMIO HORACIO DA SILVA, WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA D E S P A C H O
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Processo nº: 0079666-53.2012.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Licença Prêmio]
Vistos, etc. Em obediência ao princípio da vedação da decisão surpresa, consubstanciado nos arts. 9° e 10 do CPC, intime-se a parte embargada EUTIMIO HORACIO DA SILVA, para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos pelo Estado da Paraíba no ID n° 32387810. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de julho de 2025. Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Relator 15