Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 16:20
Mero expediente
17/03/2026, 16:20
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2026, 15:16
Documento (Certidão)
17/03/2026, 15:12
Mero expediente
19/02/2026, 19:38
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 10:42
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 22:53
Publicação
21/01/2026, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recuso Especial ID nº 37026585
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 16:20
Mero expediente
17/03/2026, 16:20
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2026, 15:16
Documento (Certidão)
17/03/2026, 15:12
Mero expediente
19/02/2026, 19:38
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 10:42
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 22:53
Publicação
21/01/2026, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recuso Especial ID nº 37026585
20/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 13:14
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:36
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 14:53
Publicação
18/08/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)