Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recuso Especial ID nº 37026585
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3206758/PB (2026/0099140-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MCM CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADOS: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE026160
LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO - PE028870
ALEXSANDRA BEZERRA BRITO - PE046932
AGRAVADO: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513
SERGIO MIRISOLA SODA - SP257750
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Agravo em Recuso Especial ID nº 37026585
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
15/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2024, 19:52
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:18
Decurso de Prazo
13/04/2024, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 17:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2024, 10:58
Conclusão (para julgamento)
14/03/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 16:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 17:53
Ato ordinatório
08/03/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2024, 08:28
Indeferimento da petição inicial
16/02/2024, 18:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
19/10/2023, 08:05
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 19:54
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 16:39
Ato ordinatório
05/10/2023, 16:37
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 00:38
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 09:22
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 19:21
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 19:49
Mero expediente
18/08/2022, 08:38
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 23:26
Documento (Outros documentos)
15/08/2022, 06:35
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/05/2022, 08:55
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 14:53
Mero expediente
19/08/2020, 21:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
30/07/2020, 14:59
Petição (Petição (outras))
11/06/2020, 05:35
Decurso de Prazo
28/05/2020, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2020, 11:21
Documento (Outros documentos)
14/02/2020, 10:13
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))