Agravo em Recurso Especial 0873096-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 201.871,69

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES FERNANDES

CPF

Reu

MONICA PESSOA ALVES FERNANDES

CPF

Reu

ANTONIO ALVES FERNANDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

IGOR SILVA DE MEDEIROS

OAB/RN 6300·CPF·Representa: Réu

LIDIA ANA GOMES BRITO DA SILVA

OAB/RN 11543·CPF·Representa: Réu

FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO

OAB/PB 13173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22412/2026

13/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 22412/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:40

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

09/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/10/2025, 11:58

Documentos

Despacho

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Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:57

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:57

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:57

Embargos

•21/10/2025, 11:57

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 11:57

Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Todos os documentos(33)

Despacho

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Embargos

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Documento de Comprovação

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Sentença

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Sentença

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Despacho

•21/10/2025, 11:58

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Acórdão/Decisão Monocrática

•21/10/2025, 11:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 11:57

Despacho

•21/10/2025, 11:57

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:39