Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807359-29.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

STANLEY MARX DONATO TENÓRIO

OAB/PB 12660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:44

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807359-29.2016.8.15.2001. REQUERENTE: MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [ISS/ Imposto sobre Serviços]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:36

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:34

Remessa

16/01/2026, 11:38

Cálculo de Liquidação

16/01/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 11:28

Perito

24/10/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:25

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:44

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 17:44

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807359-29.2016.8.15.2001. REQUERENTE: MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 19 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [ISS/ Imposto sobre Serviços]

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 13:36

Ato ordinatório

19/01/2026, 13:34

Remessa

16/01/2026, 11:38

Cálculo de Liquidação

16/01/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:04

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 11:28

Perito

24/10/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:25

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 09:35

Decurso de Prazo

16/02/2024, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:15

Expedição de alvará de levantamento

09/01/2024, 10:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/01/2024, 07:54

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 18:41

Desarquivamento

30/05/2023, 18:41

Ato ordinatório

30/05/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Definitivo

09/04/2021, 10:32

Trânsito em julgado

09/04/2021, 10:31

Mero expediente

08/04/2021, 10:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2021, 09:17

Decurso de Prazo

07/04/2021, 03:02

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 08:15

Mudança de Classe Processual

26/02/2021, 08:14

Mero expediente

25/02/2021, 11:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2021, 08:30

Recebimento

25/02/2021, 07:13

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 07:13

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 10:16

Ato ordinatório

19/08/2020, 10:15

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 15:25

Decurso de Prazo

28/05/2020, 09:37

Decurso de Prazo

28/05/2020, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2020, 09:51

Ato ordinatório

23/03/2020, 09:50

Decurso de Prazo

15/02/2020, 00:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 11:49

Procedência

13/12/2019, 11:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/01/2019, 15:14

Decurso de Prazo

21/08/2018, 01:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2018, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2018, 15:57

Mero expediente

31/07/2018, 22:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/07/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2018, 16:53

Mero expediente

30/08/2017, 18:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/08/2017, 22:25

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2016, 16:16

Mero expediente

24/02/2016, 17:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2016, 17:17

Distribuição (sorteio)

17/02/2016, 16:08