Procedimento Comum Cível 0853285-91.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de FOSS & CONSULTORES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2025, 08:25

Expedição de Carta.

13/10/2025, 09:05

Expedição de Carta.

13/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:55

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•13/11/2020, 14:49

Decisão

•18/11/2020, 17:10

19/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

03/02/2026, 19:12

Decorrido prazo de AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de FOSS & CONSULTORES LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2025, 08:25

Expedição de Carta.

13/10/2025, 09:05

Expedição de Carta.

13/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de FABIO MARTINEZ DE MELO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de LUCIANA GADELHA MIRANDA DE MELO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de FOSS & CONSULTORES LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de AGROPECURIA MATA D'AGUA LTDA. - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:57

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853285-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte ré, FOSS & CONSULTORES LTDA. e AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA - ME, visando à suspensão do presente feito com fundamento em dois argumentos centrais: (i) a afetação do REsp 1.891.498 ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, e (ii) a suposta existência de prejudicialidade decorrente do trâmite do process

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853285-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte ré, FOSS & CONSULTORES LTDA. e AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA - ME, visando à suspensão do presente feito com fundamento em dois argumentos centrais: (i) a afetação do REsp 1.891.498 ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, e (ii) a suposta existência de prejudicialidade decorrente do trâmite do process

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853285-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte ré, FOSS & CONSULTORES LTDA. e AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA - ME, visando à suspensão do presente feito com fundamento em dois argumentos centrais: (i) a afetação do REsp 1.891.498 ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, e (ii) a suposta existência de prejudicialidade decorrente do trâmite do process

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853285-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte ré, FOSS & CONSULTORES LTDA. e AGROPECUÁRIA MATA D’ÁGUA LTDA - ME, visando à suspensão do presente feito com fundamento em dois argumentos centrais: (i) a afetação do REsp 1.891.498 ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, e (ii) a suposta existência de prejudicialidade decorrente do trâmite do process

13/06/2025, 00:00

Indeferido o pedido de FOSS & CONSULTORES LTDA - CNPJ: 35.297.969/0001-50 (REU)

27/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025, 06:21

Determinação de redistribuição por prevenção

20/01/2025, 16:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

18/10/2023, 22:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 08:04

Publicado Intimação em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853285-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853285-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853285-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853285-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 11:25

Juntada de informação

19/06/2023, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 14:56

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:02

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:07

Juntada de certidão

06/12/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:44

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 07:22

Conclusos para despacho

02/06/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:03

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:49

Decorrido prazo de FABIO MARTINEZ DE MELO em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 05:32

Decorrido prazo de LUCIANA GADELHA MIRANDA DE MELO em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 09:39

Juntada de Certidão

21/01/2021, 09:31

Juntada de Certidão

21/01/2021, 09:30

Decorrido prazo de FABIO MARTINEZ DE MELO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA GADELHA MIRANDA DE MELO em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 13:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/11/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 21:56

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:40

Despacho

•29/04/2021, 16:03

Despacho

•29/04/2021, 16:57

Despacho

•28/07/2021, 07:22

Despacho

•28/07/2021, 09:03

Despacho

•29/09/2021, 11:44

Despacho

•29/09/2021, 19:42

Despacho

•21/12/2022, 14:56

Despacho

•15/03/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•05/09/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 16:49

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 16:49

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/11/2020, 14:49

Decisão

•18/11/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 09:40

Despacho

•29/04/2021, 16:03

Despacho

•29/04/2021, 16:57

Despacho

•28/07/2021, 07:22

Despacho

•28/07/2021, 09:03

Despacho

•29/09/2021, 11:44

Despacho

•29/09/2021, 19:42

Despacho

•21/12/2022, 14:56

Despacho

•15/03/2023, 17:00

Documento de Comprovação

•05/09/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 16:49

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 16:49

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 16:49

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 16:49

Decisão

•20/01/2025, 16:39

Decisão

•27/05/2025, 19:34

Decisão

•12/06/2025, 08:44

Despacho

•16/09/2025, 10:06

Despacho

•19/02/2026, 10:55

Despacho

•13/03/2026, 09:31