Cumprimento de sentença 0855594-90.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

JORGE LUCAS ALVES DA COSTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER

OAB/PB 14555·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB/PB 23230·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JORGE LUCAS ALVES DA COSTA

CPF

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIME JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED-JP

Terceiro

UNIMED - JP

Terceiro

INTERCAMBIO UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED-JP-COOPERATIVA MEDICA

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2026, 12:37

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:25

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 15:02

Declarada incompetência

29/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Determinada diligência

27/03/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 12:01

Todas as movimentações(171)

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2026, 12:37

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Outros Documentos

•13/11/2017, 17:54

Outros Documentos

•13/11/2017, 17:54

30/04/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:25

Determinada a redistribuição dos autos

29/04/2026, 15:02

Declarada incompetência

29/04/2026, 15:02

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:44

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:44

Determinada diligência

27/03/2026, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 07:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2026, 08:51

Determinada a redistribuição dos autos

11/03/2026, 20:57

Conclusos para decisão

09/12/2025, 14:59

Recebidos os autos

03/12/2025, 20:45

Juntada de certidão de prevenção

03/12/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACORDÃO

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h00.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 61° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855594-90.2017.8.15.2001. APELANTE: J. L. A. D. C. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555-A APELADO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO do(a) APELADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A ADVOGADO do(a) APELADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A ADVOGADO do(a) APELADO: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:01/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855594-90.2017.8.15.2001. APELANTE: J. L. A. D. C. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555-A APELADO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO do(a) APELADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A ADVOGADO do(a) APELADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A ADVOGADO do(a) APELADO: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:01/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855594-90.2017.8.15.2001. APELANTE: J. L. A. D. C. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555-A APELADO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO do(a) APELADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A ADVOGADO do(a) APELADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A ADVOGADO do(a) APELADO: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:01/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855594-90.2017.8.15.2001. APELANTE: J. L. A. D. C. ADVOGADO do(a) APELANTE: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555-A APELADO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO do(a) APELADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A ADVOGADO do(a) APELADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040-A ADVOGADO do(a) APELADO: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de Audiência 2 DATA E HORA:01/09/2025 10:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-02 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2025, 09:11

Juntada de Certidão

26/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025, 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 15:38

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:42

Juntada de informação

03/04/2025, 07:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:33

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:37

Juntada de informação

23/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2025, 22:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 19:25

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J. L. A. D. C. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR BASEADO NA TERAPIA ABA INDICADO PELA MÉDICA ASSISTENTE EM FAVOR DA CRIANÇA COM AUTISMO. COBERTURA OBRIGATÓRIA. NEGATIVA INDEVIDA. POLÍTICA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855594-90.2017.8.15.2001 [Planos de Saúde]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J. L. A. D. C. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR BASEADO NA TERAPIA ABA INDICADO PELA MÉDICA ASSISTENTE EM FAVOR DA CRIANÇA COM AUTISMO. COBERTURA OBRIGATÓRIA. NEGATIVA INDEVIDA. POLÍTICA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855594-90.2017.8.15.2001 [Planos de Saúde]

19/11/2024, 00:00

Juntada de Informações

18/11/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2024, 14:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:52

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:44

Juntada de informação

17/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:15

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. L. A. D. C. Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855594-90.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde] Vistos. Manifestem-se as partes sobre o par

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. L. A. D. C. Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER - PB14555 REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855594-90.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Planos de Saúde] Vistos. Manifestem-se as partes sobre o par

29/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 22:08

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:26

Juntada de informação

26/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de parecer

20/02/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:26

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:18

Juntada de informação

30/01/2024, 09:17

Juntada de Petição de razões finais

25/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de alegações finais

24/01/2024, 15:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

05/12/2023, 10:27

Juntada de Petição de carta de preposição

04/12/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 23:11

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:50

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2023, 15:19

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Conforme parecer do Ministério Público, designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2023, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível), para oitiva das partes bem como das testemunhas já arroladas, as quais comparecerão independentemente de intimação. Intimações e providências necessárias. Dê-se ciência ao MP.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Conforme parecer do Ministério Público, designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2023, às 10h10min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível), para oitiva das partes bem como das testemunhas já arroladas, as quais comparecerão independentemente de intimação. Intimações e providências necessárias. Dê-se ciência ao MP.

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 10:10 16ª Vara Cível da Capital.

22/09/2023, 08:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 22/02/2018 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

22/09/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 14:17

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de cota

01/05/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:58

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:17

Juntada de informação

14/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:24

Juntada de informação

10/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 11:35

Juntada de Petição de informações prestadas

23/11/2022, 11:44

Conclusos para despacho

22/11/2022, 22:18

Juntada de informação

22/11/2022, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:27

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Conclusos para despacho

09/10/2022, 19:47

Juntada de informação

09/10/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:29

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 00:29

Juntada de Petição de cota

12/05/2020, 14:06

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 18:42

Conclusos para despacho

20/04/2020, 09:39

Juntada de Petição de parecer

16/04/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 20:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 11:55

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2019, 17:50

Juntada de Petição de parecer

26/02/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:49

Conclusos para despacho

09/11/2018, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2018, 15:48

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 12:36

Juntada de certidão

19/10/2018, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 15:33

Conclusos para despacho

17/07/2018, 11:46

Juntada de certidão

17/07/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2018, 13:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/04/2018, 12:15

Juntada de Petição de contestação

14/03/2018, 17:33

Juntada de termo de audiência

09/03/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 11:24

Conclusos para despacho

18/01/2018, 13:22

Juntada de ofício

18/01/2018, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/12/2017 23:59:59.

14/12/2017, 00:22

Decorrido prazo de JORGE LUCAS ALVES DA COSTA em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 01:27

Decorrido prazo de JORGE LUCAS ALVES DA COSTA em 12/12/2017 23:59:59.

13/12/2017, 01:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2017, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 13:40

Audiência conciliação designada para 22/02/2018 14:50 16ª Vara Cível da Capital.

17/11/2017, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 13:27

Expedição de Mandado.

17/11/2017, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 12:54

Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2017, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/11/2017, 07:40

Conclusos para decisão

13/11/2017, 17:54

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 17:54

Outros Documentos

•13/11/2017, 17:54

Despacho

•17/11/2017, 07:40

Despacho

•29/10/2018, 13:00

Despacho

•21/02/2019, 17:49

Despacho

•02/04/2020, 20:12

Despacho

•28/04/2020, 18:42

Despacho

•09/11/2022, 10:27

Despacho

•09/11/2022, 21:22

Despacho

•16/12/2022, 11:35

Despacho

•19/12/2022, 08:53

Documento de Comprovação

•10/02/2023, 16:41

Despacho

•19/04/2023, 09:58

Despacho

•15/09/2023, 14:17

Todos os documentos(34)

Outros Documentos

•13/11/2017, 17:54

Outros Documentos

•13/11/2017, 17:54

Outros Documentos

•13/11/2017, 17:54

Despacho

•17/11/2017, 07:40

Despacho

•29/10/2018, 13:00

Despacho

•21/02/2019, 17:49

Despacho

•02/04/2020, 20:12

Despacho

•28/04/2020, 18:42

Despacho

•09/11/2022, 10:27

Despacho

•09/11/2022, 21:22

Despacho

•16/12/2022, 11:35

Despacho

•19/12/2022, 08:53

Documento de Comprovação

•10/02/2023, 16:41

Despacho

•19/04/2023, 09:58

Despacho

•15/09/2023, 14:17

Despacho

•31/01/2024, 11:26

Despacho

•12/05/2024, 22:08

Despacho

•28/05/2024, 16:13

Sentença

•18/11/2024, 14:15

Documento Jurisprudência

•12/12/2024, 19:25

Despacho

•03/04/2025, 11:42

Decisão

•04/06/2025, 11:10

Despacho

•04/06/2025, 17:46

Despacho

•14/08/2025, 08:30

Despacho

•11/09/2025, 21:10

Despacho

•27/09/2025, 20:31

Despacho

•29/09/2025, 19:27

Acórdão

•31/10/2025, 19:40

Decisão

•11/03/2026, 20:57

Decisão

•27/03/2026, 07:41

Decisão

•27/03/2026, 07:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/04/2026, 16:54

Decisão

•29/04/2026, 15:02

Decisão

•30/04/2026, 07:25