Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3224457/PB (2026/0131102-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA - PB028400
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - PB027977
LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS - PB031379
AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
ADVOGADOS: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - SP373436
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
16/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 08:22
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2026, 08:20
Documento (Certidão)
07/04/2026, 10:43
Mero expediente
30/03/2026, 10:22
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 17:47
Decurso de Prazo
12/03/2026, 01:37
Petição (Contraminuta)
10/03/2026, 10:05
Petição (Contraminuta)
04/03/2026, 15:37
Decurso de Prazo
14/02/2026, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40200177.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 10:04
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 37954095. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802647-18.2024.8.15.0351
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo em Recurso Especial ID nº 40200177.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 10:04
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: JOSE SEVERINO DOS SANTOS
APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 37954095. João Pessoa, 20 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802647-18.2024.8.15.0351
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 12:16
Recurso Especial
12/01/2026, 12:17
Remessa (outros motivos)
16/09/2025, 11:18
Petição (Contraminuta)
13/09/2025, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 09:15
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:37
Decurso de Prazo
09/08/2025, 00:36
Petição (Contraminuta)
06/08/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes ao Recurso Especial.
16/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 09:02
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:36
Petição (Contraminuta)
19/06/2025, 15:25
Publicação
02/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.