Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40150851 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/02/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID ( 40150851 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/09/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 19:17
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:55
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo a parte promovente, por seu advogado, da sentença de ID 116228442.
17/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/07/2025, 10:55
Ausência das condições da ação
14/07/2025, 19:27
Conclusão (para julgamento)
14/07/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 15:30
Publicação
18/06/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:35
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800838-47.2025.8.15.2003 DECISÃO
Vistos, etc. Em que pese o teor da Petição de id 111964099, verifica-se que se trata de ações propostas pela mesma parte, contra o mesmo réu, tendo os mesmos pedido e idêntica causa de pedir, residindo a divergência apenas no objeto das ações, isto é, por contratos diferentes. Assim sendo, estamos num contexto de litigância predatória em que a parte autora fatia a causa de pedir, a partir de seu objeto, multiplicando as demandas com efeitos deletérios ao Sistema de Justiça, considerando este em sua totalidade. Assim sendo, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias: Apresentar emenda a petição inicial, reunindo a discussão de ambos os contratos em um mesmo processo (no mais antigo), com a perda do objeto da ação mais nova, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito, tudo em consonância com a Recomendação nº 159/2024 do CNJ. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
16/06/2025, 00:00
Outras Decisões
15/06/2025, 11:39
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 08:30
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:35
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800838-47.2025.8.15.2003 DESPACHO
Vistos, etc. 1. A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl), através do Ato Normativo 01/2024 de 22 de novembro de 2024. 2. Assim sendo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, quanto certidão NUMOPEDE de ID 107849543 que atesta a semelhança de processos por conterem o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos. 3. Após o que, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível