Procedimento Comum Cível 0802436-40.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:59

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 11:19

Conclusos para decisão

29/04/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:21

Determinada diligência

26/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

25/02/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de RICARDO TADEU DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:51

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 08:59

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 11:19

Conclusos para decisão

29/04/2026, 21:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 07:18

Despacho

•16/05/2023, 17:18

27/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:31

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:21

Determinada diligência

26/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão

25/02/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de RICARDO TADEU DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:07

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO RETRO.

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 23:02

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Informações

21/05/2025, 09:46

Juntada de Informações

21/05/2025, 08:40

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/05/2025, 09:13

Indeferido o pedido de RICARDO TADEU DE SOUZA - CPF: 374.588.094-34 (AUTOR)

06/05/2025, 10:56

Determinada diligência

06/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:29

Conclusos para despacho

11/02/2025, 07:50

Recebidos os autos

11/02/2025, 06:48

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2025, 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:40

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 22:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2024, 05:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2024, 07:58

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2024, 13:33

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 12:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de apelação

19/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 22:40

Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 15:59

Publicado Sentença em 26/09/2023.

27/09/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO TADEU DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.- CANCER.- PROCEDENCIA.- REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.- IMPROCEDÊNCIA.= Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802436-40.2023.8.15.0731 [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. RICARDO TADEU DE SOUZA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais, contra a UNIMED JOAO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO TADEU DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.- CANCER.- PROCEDENCIA.- REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.- IMPROCEDÊNCIA.= Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802436-40.2023.8.15.0731 [Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. RICARDO TADEU DE SOUZA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais, contra a UNIMED JOAO

25/09/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 10:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:50

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 09:13

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

31/07/2023, 11:49

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:28

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de réplica

17/07/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de contestação

13/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de ADAIR BORGES COUTINHO NETO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2023, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:20

Concedida a Antecipação de tutela

17/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão

17/05/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO TADEU DE SOUZA (374.588.094-34).

16/05/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 16:15

Decisão

•17/05/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 15:27

Decisão

•31/07/2023, 11:49

Sentença

•24/09/2023, 10:45

Sentença

•24/09/2023, 10:45

Despacho

•29/09/2023, 22:40

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Todos os documentos(33)

Despacho

•16/05/2023, 07:18

Despacho

•16/05/2023, 17:18

Decisão

•17/05/2023, 15:30

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 15:27

Decisão

•31/07/2023, 11:49

Sentença

•24/09/2023, 10:45

Sentença

•24/09/2023, 10:45

Despacho

•29/09/2023, 22:40

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Documento de Comprovação

•19/10/2023, 11:59

Sentença

•19/04/2024, 07:58

Sentença

•19/04/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:58

Decisão

•08/07/2024, 10:56

Despacho

•23/07/2024, 06:45

Despacho

•11/11/2024, 15:45

Despacho

•12/11/2024, 07:52

Despacho

•21/11/2024, 14:21

Acórdão

•29/11/2024, 21:27

Despacho

•11/02/2025, 08:29

Despacho

•11/02/2025, 08:29

Documento de Comprovação

•07/03/2025, 17:34

Decisão

•06/05/2025, 10:56

Despacho

•15/01/2026, 10:37

Decisão

•26/02/2026, 14:40

Sentença

•06/05/2026, 11:19