Apelação Cível 0044592-98.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2026, 08:11

Trânsito em julgado

16/05/2026, 08:10

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 10:28

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:35

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:35

Publicação

16/04/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 11:27

Mérito

27/03/2026, 11:43

Publicação

16/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:18

Para julgamento de mérito

11/03/2026, 17:10

Todas as movimentações(38)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2026, 08:11

Trânsito em julgado

16/05/2026, 08:10

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 10:28

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:35

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

16/04/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2026, 11:27

Mérito

27/03/2026, 11:43

Publicação

16/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 17:18

Para julgamento de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 08:57

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 07:35

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 13:12

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 19:49

Publicação

23/02/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 13:42

Não-Provimento

13/02/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 04:59

Mérito

06/02/2026, 09:09

Publicação

23/01/2026, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 11:24

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 11:13

Petição (Contraminuta)

16/01/2026, 09:33

Mero expediente

17/12/2025, 09:22

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 12:41

Documento (Certidão)

16/10/2025, 12:48

Recebimento

16/10/2025, 11:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/10/2025, 11:39

Distribuição (sorteio)

16/10/2025, 11:39