Procedimento Comum Cível 0853829-21.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2025, 12:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 09:35

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:35

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 08:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:46

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2025, 12:03

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 01:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 09:35

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:35

Decurso de Prazo

28/10/2025, 03:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 08:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2025, 09:48

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:46

Decurso de Prazo

20/03/2025, 20:03

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:07

Ato ordinatório

25/02/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:12

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:15

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 11:40

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 09:47

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 00:13

Mero expediente

31/01/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 02:34

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 15:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 11:41

Mero expediente

31/01/2019, 16:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/08/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 16:59

Decurso de Prazo

17/03/2017, 00:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2017, 14:57

Mero expediente

25/11/2016, 08:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 11:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2016, 18:39

Distribuição (sorteio)

26/10/2016, 18:03