Cumprimento de sentença 0855095-09.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0855095-09.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de RAQUEL CRISTINA ARAUJO BARRUFINI GIGLIO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Despacho em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 11:16

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

11/09/2025, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:07

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855095-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855095-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2025, 09:19

Determinada a redistribuição dos autos

02/09/2025, 12:32

Documentos

Despacho

•09/11/2017, 15:50

Decisão

•10/11/2017, 09:45

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