Cumprimento de sentença 0855095-09.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0855095-09.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:46

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:46

Publicação

06/03/2026, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855095-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante do retorno dos autos vindos da Superior Instância (ou Tribunal de Justiça), intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para ciência do trânsito em julgado e da baixa definitiva dos autos a este Juízo de origem. 2. No mesmo ato, intime-se a parte autora para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, apresente o requerimento de Cumprimento de Sentença, instruindo-o com a devida memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo assinalado sem qualquer manifestação ou requerimento de execução, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, mediante o recolhimento das custas pertinentes, se houver. 4. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855095-09.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Diante do retorno dos autos vindos da Superior Instância (ou Tribunal de Justiça), intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para ciência do trânsito em julgado e da baixa definitiva dos autos a este Juízo de origem. 2. No mesmo ato, intime-se a parte autora para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, apresente o requerimento de Cumprimento de Sentença, instruindo-o com a devida memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo assinalado sem qualquer manifestação ou requerimento de execução, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, mediante o recolhimento das custas pertinentes, se houver. 4. Cumpra-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:34

Mero expediente

26/02/2026, 11:21

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 11:16

Processo Encaminhado

09/12/2025, 05:48

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855095-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855095-09.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/09/2025, 09:19

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: RAQUEL CRISTINA ARAÚJO BARRUFINI GIGLIO RÉU: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2023 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855095-09.2017.8.15.2001

26/09/2023, 00:00

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