Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS DE SOUSA
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800283-29.2024.8.15.0301
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 09:07
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:32
Petição (Contraminuta)
03/03/2026, 11:53
Publicação
26/02/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40323556) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DOMINGOS DE SOUSA
APELADO: BANCO PANAMERICANO SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de março de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0800283-29.2024.8.15.0301
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 09:07
Decurso de Prazo
21/03/2026, 02:32
Petição (Contraminuta)
03/03/2026, 11:53
Publicação
26/02/2026, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40323556) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 13:14
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2026, 08:27
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:48
Mérito
06/02/2026, 10:46
Publicação
23/01/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:40
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 09:38
Mero expediente
14/01/2026, 06:39
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 09:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2026, 11:43
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:25
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:16
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:30
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:51
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 09:28
Petição (Contraminuta)
08/10/2025, 10:20
Publicação
06/10/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - INTIMO AMBAS AS PARTES EMBARGADAS DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:56
Mero expediente
02/10/2025, 09:19
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 11:32
Petição (Contraminuta)
29/09/2025, 14:43
Publicação
23/09/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/09/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
21/09/2025, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2025, 08:48
Provimento em Parte
17/09/2025, 16:03
Mérito
15/09/2025, 08:29
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.