Apelação Cível 0800673-10.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE MARIA GONCALVES

OAB/PB 13520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/03/2026, 03:25

Publicação

27/02/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40430127) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 12:06

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:19

Mérito

06/02/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:45

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:38

Mero expediente

18/01/2026, 19:57

Todas as movimentações(56)

Decurso de Prazo

24/03/2026, 03:25

Publicação

27/02/2026, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40430127) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

26/02/2026, 00:00

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 15:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 12:06

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:19

Mérito

06/02/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 09:45

Para julgamento de mérito

21/01/2026, 09:38

Mero expediente

18/01/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2026, 07:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 08:42

Documento (Certidão)

10/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:26

Publicação

29/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: JOAO BATISTA SOARES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800673-10.2017.8.15.0021

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 08:02

Mero expediente

23/09/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 09:15

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 07:08

Publicação

28/08/2025, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 16:41

Não-Provimento

17/08/2025, 19:20

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:15

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:08

Mérito

06/08/2025, 10:14

Publicação

18/07/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 14:53

Para julgamento de mérito

16/07/2025, 14:50

Mero expediente

10/07/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2025, 11:45

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 14:32

Mero expediente

17/10/2024, 09:19

Documento (Certidão)

16/10/2024, 15:24

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 15:43

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 15:43

Intimação de pauta

•22/01/2026, 00:00

•26/09/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/07/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/07/2025, 00:00