Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/05/2026, 00:00
Publicação
23/04/2026, 02:48
Publicação
23/04/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 04 de Maio de 2026, às 14h00, até 11 de Maio de 2026.
17/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 15:13
Para julgamento de mérito
16/04/2026, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2026, 14:54
Para julgamento de mérito
16/04/2026, 14:50
Mero expediente
14/04/2026, 11:34
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
14/04/2026, 11:08
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 19:04
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 15:24
Mero expediente
18/03/2026, 10:11
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 07:45
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 15:45
Publicação
20/02/2026, 02:58
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 12:33
Não-Provimento
12/02/2026, 20:47
Documento (Outros documentos)
10/02/2026, 15:51
Movimentação processual
10/02/2026, 15:51
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:18
Publicação
23/01/2026, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 22:05
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 22:05
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 21:17
Mero expediente
16/12/2025, 11:33
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 08:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
14/08/2025, 12:20
Documento (Certidão)
14/08/2025, 12:17
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:14
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 11:15
Mero expediente
17/06/2025, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2025, 19:53
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 19:53
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 07:47
Redistribuição (prevenção; incompetência)
20/03/2025, 20:15
Documento (Certidão)
20/03/2025, 20:12
Mero expediente
20/03/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 19:23
Redistribuição (impedimento; sorteio)
19/03/2025, 15:38
Documento (Certidão)
19/03/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 08:17
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:03
Decurso de Prazo
11/12/2024, 00:32
Decurso de Prazo
11/12/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 22:17
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 09:23
Provimento
07/11/2024, 13:32
Documento (Certidão)
07/10/2024, 10:19
Recebimento
07/10/2024, 09:52
Inclusão no Juízo 100% Digital
07/10/2024, 09:52
Distribuição (sorteio)
07/10/2024, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0801164-91.2017.8.15.2001.
EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A., através de seu(s) Advogados do(a)
EMBARGANTE: FLAVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB15013, do Ato Ordinatório, id. 99704585 de seguinte teor: ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EMBARGANTE - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa. João Pessoa, 4 de setembro de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade] , através de seu(s) Advogados do(a)
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0801164-91.2017.8.15.2001.
EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte
EMBARGANTE: HOLCIM (BRASIL) S.A., através de seu(s) Advogados do(a)
EMBARGANTE: FLAVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB15013, da Sentença, id. 99205754 de seguinte teor: REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, vez que ausentes os vícios de omissão, obscuridade ou contradição, nos termos do art. 1.022 do CPC, mantendo incólume a sentença atacada. João Pessoa, 28 de agosto de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciário desta vara, o digitei.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade] , através de seu(s) Advogados do(a)