Apelação Cível 0809450-92.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/07/2021
Valor da Causa
R$ 49.755,84
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-46
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Autor
THIAGO DO NASCIMENTO LUZ
CPF
007.***.***-61
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Reu
WANESSA DE SOUZA CASTRO LUZ
CPF
061.***.***-90
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Reu
Advogados / Representantes
LARISSA BARROS CALADO
OAB/PE 49608
·
CPF
078.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO FAM GONDIM
OAB/PE 17612
·
CPF
018.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
OAB/PB 16192
·
CPF
054.***.***-31
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO
OAB/PB 20292
·
CPF
084.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Réu
HILTON HRIL MARTINS MAIA
OAB/PB 13442
·
CPF
008.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
13/02/2026, 13:26
Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2026, 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2026, 13:21
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 15:08
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/02/2026, 16:52
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:20
Publicado Expediente em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 21:34
Recurso Especial não admitido
11/12/2025, 13:39
Negado seguimento ao recurso
11/12/2025, 13:39
Conclusos para despacho
20/08/2025, 07:18
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 21:50
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
13/02/2026, 13:26
Conclusos para admissibilidade recursal
13/02/2026, 13:26
Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2026, 13:21
Publicado Expediente em 09/02/2026.
09/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
Documentos
Despacho
•
16/03/2016, 17:26
Despacho
•
13/07/2018, 09:16
07/02/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 15:08
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/02/2026, 16:52
Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 14:20
Publicado Expediente em 15/12/2025.
15/12/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025
13/12/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 21:34
Recurso Especial não admitido
11/12/2025, 13:39
Negado seguimento ao recurso
11/12/2025, 13:39
Conclusos para despacho
20/08/2025, 07:18
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 21:50
Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 21:39
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE).
07/08/2025, 14:15
Conclusos para despacho
26/05/2025, 08:16
Juntada de Certidão
26/05/2025, 08:15
Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:19
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 13:16
Processo encaminhado à Vice-Presidência
06/02/2025, 10:42
Conclusos para despacho
10/01/2025, 12:36
Juntada de Petição de parecer
10/01/2025, 09:09
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 21:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024, 21:17
Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024, 17:36
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 07:11
Decorrido prazo de THIAGO DO NASCIMENTO LUZ em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:07
Decorrido prazo de WANESSA DE SOUZA CASTRO LUZ em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:07
Juntada de Petição de recurso especial
08/11/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
07/10/2024, 08:12
Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e não-provido
30/08/2024, 10:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024, 18:37
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 21:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024, 21:44
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024, 09:11
Conclusos para despacho
29/06/2024, 05:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024, 08:39
Conclusos para despacho
17/04/2024, 12:46
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 11:06
Expedição de Outros documentos.
15/03/2024, 13:01
Indeferido o pedido de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE)
14/03/2024, 11:30
Conclusos para despacho
04/12/2023, 08:43
Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2023, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 13:41
Conclusos para despacho
28/11/2023, 10:32
Recebidos os autos
28/11/2023, 10:10
Juntada de sentença
28/11/2023, 10:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/09/2023, 11:59
Baixa Definitiva
14/09/2023, 11:59
Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023, 10:34
Decorrido prazo de WANESSA DE SOUZA CASTRO LUZ em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de THIAGO DO NASCIMENTO LUZ em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de WANESSA DE SOUZA CASTRO LUZ em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:21
Decorrido prazo de THIAGO DO NASCIMENTO LUZ em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023, 00:21
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023, 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023, 17:13
Juntada de certidão de julgamento
02/08/2023, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 10:04
Conclusos para despacho
20/07/2023, 08:39
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 16:23
Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 20:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023, 20:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2023, 08:13
Conclusos para despacho
27/03/2023, 13:55
Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023, 19:11
Conclusos para despacho
03/03/2023, 04:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2023, 19:24
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 10:43
Prejudicado o recurso
06/12/2022, 09:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022, 15:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022, 15:48
Juntada de certidão de julgamento
30/11/2022, 15:47
Juntada de certidão de julgamento
30/11/2022, 15:39
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 13:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2022, 12:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022, 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022, 12:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022, 12:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 09:35
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 09:35
Conclusos para despacho
14/05/2022, 06:38
Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 17:11
Expedição de Outros documentos.
11/04/2022, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 11:18
Conclusos para despacho
08/04/2022, 14:20
Juntada de Certidão
08/04/2022, 14:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2022, 14:10
Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2022, 12:52
Conclusos para despacho
06/10/2021, 09:36
Juntada de Petição de parecer
05/10/2021, 22:09
Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2021, 18:00
Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 09:26
Juntada de Certidão
12/07/2021, 08:05
Juntada de certidão
12/07/2021, 08:05
Conclusos para despacho
12/07/2021, 08:05
Recebidos os autos
10/07/2021, 19:58
Distribuído por sorteio
10/07/2021, 19:58
Despacho
•
30/07/2019, 16:33
Documento de Comprovação
•
31/10/2019, 18:25
Documento de Comprovação
•
31/10/2019, 18:25
Despacho
•
04/03/2020, 17:04
Despacho
•
09/11/2020, 15:32
Sentença
•
05/02/2021, 07:32
Outros Documentos
•
11/03/2021, 18:13
Despacho
•
15/03/2021, 09:10
Despacho
•
16/03/2021, 13:15
Despacho
•
20/09/2021, 09:26
Despacho
•
24/03/2022, 14:10
Despacho
•
11/04/2022, 11:18
Despacho
•
10/11/2022, 12:56
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Despacho
•
16/03/2016, 17:26
Despacho
•
13/07/2018, 09:16
Despacho
•
30/07/2019, 16:33
Documento de Comprovação
•
31/10/2019, 18:25
Documento de Comprovação
•
31/10/2019, 18:25
Despacho
•
04/03/2020, 17:04
Despacho
•
09/11/2020, 15:32
Sentença
•
05/02/2021, 07:32
Outros Documentos
•
11/03/2021, 18:13
Despacho
•
15/03/2021, 09:10
Despacho
•
16/03/2021, 13:15
Despacho
•
20/09/2021, 09:26
Despacho
•
24/03/2022, 14:10
Despacho
•
11/04/2022, 11:18
Despacho
•
10/11/2022, 12:56
Acórdão
•
06/12/2022, 09:18
Despacho
•
03/03/2023, 19:11
Despacho
•
30/06/2023, 08:13
Despacho
•
20/07/2023, 10:04
Acórdão
•
08/08/2023, 08:54
Sentença
•
25/09/2023, 11:20
Sentença
•
25/09/2023, 11:55
Ato Ordinatório
•
21/10/2023, 14:33
Ato Ordinatório
•
21/10/2023, 14:34
Despacho
•
28/11/2023, 13:41
Despacho
•
14/03/2024, 11:30
Despacho
•
19/06/2024, 08:39
Despacho
•
30/06/2024, 09:11
Acórdão
•
30/08/2024, 10:41
Despacho
•
05/05/2025, 13:16
Decisão
•
07/08/2025, 14:15
Decisão
•
11/12/2025, 13:39