Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40293474) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40293474) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
23/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 14:09
Não-Provimento
19/02/2026, 14:38
Decurso de Prazo
10/02/2026, 04:43
Mérito
06/02/2026, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:49
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 09:38
Mero expediente
18/01/2026, 19:58
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 13:35
Pedido de inclusão
14/01/2026, 13:27
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 13:34
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 08:34
Mero expediente
19/12/2025, 09:49
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 08:25
Decurso de Prazo
10/12/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 00:15
Publicação
13/11/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: LUCIANO NILSON DE LIMA
APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38410237. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802178-47.2022.8.15.0381
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 21:40
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 21:40
Não-Provimento
30/10/2025, 18:03
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:47
Mérito
29/10/2025, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.
08/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2025, 16:28
Para julgamento de mérito
07/10/2025, 16:17
Mero expediente
01/10/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 08:02
Pedido de inclusão
30/09/2025, 21:01
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 08:54
Documento (Certidão)
30/09/2025, 08:54
Recebimento
30/09/2025, 08:41
Inclusão no Juízo 100% Digital
30/09/2025, 08:41
Distribuição (sorteio)
30/09/2025, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0802178-47.2022.8.15.0381.
AUTOR: LUCIANO NILSON DE LIMA
REU: ESTADO DA PARAIBA DO ATO ORDINATÓRIO EM FACE DO RECURSO DE APELAÇÃO E DO RECURSO INOMINADO Art. 4º. Proferida sentença de mérito (procedência, procedência parcial ou improcedência) e interposto recurso de apelação ou recurso inominado, conforme o caso, o servidor intimará a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ou 10 (dez) dias, respectivamente. Parágrafo 1º. Escoado o prazo das contrarrazões, com ou sem elas, o servidor remeterá os autos ao Tribunal de Justiça ou Turma Recursal, conforme o caso, para processamento e julgamento do recurso. ITABAIANA, 20 de maio de 2025. ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA Chefe de Cartório
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 4, PORTARIA 01/2024) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)