Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 10 de Junho de 2026.
19/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 18:11
Publicação
28/04/2026, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: AUTO PISTA PETROLEO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853514-90.2016.8.15.2001
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 08:52
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 17:24
Publicação
25/02/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: AUTO PISTA PETROLEO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853514-90.2016.8.15.2001
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 08:52
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 17:24
Publicação
25/02/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2026, 09:25
Provimento
19/02/2026, 11:16
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 08:02
Movimentação processual
19/02/2026, 08:01
Movimentação processual
10/02/2026, 14:56
Decurso de Prazo
10/02/2026, 03:43
Publicação
23/01/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 22:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 22:02
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 21:17
Mero expediente
14/01/2026, 11:30
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 08:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2026, 13:01
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 11:22
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:46
Decurso de Prazo
20/11/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: AUTO PISTA PETROLEO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37609510). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853514-90.2016.8.15.2001
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 09:35
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/09/2025, 10:56
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 20:15
Mero expediente
09/09/2025, 19:33
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 14:49
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:44
Decurso de Prazo
05/09/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
APELADO: AUTO PISTA PETROLEO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID35935298). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de julho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0853514-90.2016.8.15.2001