Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 14/05/2026 às 09:00 até.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 14/05/2026 às 09:00 até.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Maio de 2026, às 09h00.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Maio de 2026, às 09h00.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Maio de 2026, às 09h00.
06/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 17:49
Publicação
05/05/2026, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 17:36
Para julgamento de mérito
05/05/2026, 17:36
Adiado
05/05/2026, 10:08
Publicação
04/05/2026, 20:52
Publicação
04/05/2026, 20:52
Publicação
04/05/2026, 20:50
Publicação
04/05/2026, 20:50
Publicação
04/05/2026, 20:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2026, 00:16
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:15
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:15
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 05/05/2026 às 09:00 até.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 05/05/2026 às 09:00 até.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 05/05/2026 às 09:00 até.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 05/05/2026 às 09:00 até.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 05 de Maio de 2026, às 09h00.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 13ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 05 de Maio de 2026, às 09h00.
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 12:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 12:14
Publicação
29/04/2026, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 11:36
Para julgamento de mérito
29/04/2026, 11:36
Adiado
29/04/2026, 08:27
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:42
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:42
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:41
Decurso de Prazo
18/04/2026, 01:41
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:23
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:23
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:23
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:23
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:20
Publicação
10/04/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:41
Publicação
10/04/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:41
Publicação
10/04/2026, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/04/2026 às 09:00 até.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 28/04/2026 às 09:00 até.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Abril de 2026, às 09h00.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 12ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 28 de Abril de 2026, às 09h00.
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 10:50
Para julgamento de mérito
08/04/2026, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:11
Para julgamento de mérito
08/04/2026, 09:10
Adiado
07/04/2026, 16:13
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:08
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 16:32
Documento (Certidão)
30/03/2026, 09:57
Publicação
25/03/2026, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:56
Publicação
25/03/2026, 01:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:56
Publicação
25/03/2026, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/04/2026 às 14:00 até.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/04/2026 às 14:00 até.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 07 de Abril de 2026, às 14h00.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 15:59
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 15:59
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:49
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:48
Decurso de Prazo
10/02/2026, 02:46
Adiado
06/02/2026, 10:27
Mero expediente
31/01/2026, 02:24
Conclusão (para despacho)
31/01/2026, 01:29
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:18
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:18
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:04
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 10:15
Publicação
23/01/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 01:13
Publicação
23/01/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2026, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 02/02/2026 às 14:00 até 09/02/2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.
22/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 09:56
Para julgamento de mérito
21/01/2026, 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2026, 13:25
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 05:28
Documento (Certidão)
17/11/2025, 05:27
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 10:37
Mero expediente
20/10/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 09:25
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:31
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 21:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 21:25
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
20/08/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 21:50
Mérito
22/07/2025, 13:24
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:13
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 17:24
Publicação
14/07/2025, 00:01
Publicação
14/07/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 22/07/2025 às 09:00 até.
11/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 24ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 22 de Julho de 2025, às 09h00.
10/07/2025, 00:00
Retificação de movimento
09/07/2025, 12:01
Conclusão (para despacho)
09/07/2025, 11:54
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:12
Decurso de Prazo
17/06/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 21:07
Adiado
16/06/2025, 16:08
Mero expediente
13/06/2025, 14:04
Retificação de movimento
13/06/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 06:07
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 13:26
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:18
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:16
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 16:23
Publicação
02/06/2025, 00:38
Publicação
02/06/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.